Prisão de Mantega é revogada: entenda suposta ligação de Eike com ex-ministro

Prisão de Guido Mantega em São Paulo, no dia 22 de setembro de 2009 Direito de imagem Reuters
Image caption Ex-ministro foi levado de hospital onde acompanhava mulher, que seria operada; prisão foi revogada

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi preso na manhã desta quinta-feira durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X". Poucas horas depois, no entanto, o juiz federal Sergio Moro divulgou um ofício em que revogou a prisão.

Moro argumenta que o estado de saúde da mulher de Mantega - detido quando se preparava para acompanhá-la em uma cirurgia - não era conhecido da Polícia e do Ministério Público Federal. A prisão havia sido autorizada por ele em agosto.

O nome da operação é uma referência ao grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que usava siglas terminadas em "X" para nomear suas companhias.

Os investigadores dizem que Mantega teria atuado diretamente junto a Eike para negociar pagamentos de dívida de campanha partidária.

Além de Mantega, a OSX, uma das empresas de Eike, também é alvo da operação, que cumpriu 33 ordens de busca e apreensão, oito ordens de prisão e oito de condução coercitiva - no qual a pessoa é levada a prestar esclarecimentos em uma unidade policial.

A prisão do ex-ministro pegou o país de surpresa. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo disse que Mantega teria sido mencionado em delações premiadas como suposto "responsável por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014", mas até então não havia sinais de que ele seria preso ou indiciado.

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Image caption Eike Batista disse ter feito transferência no exterior no valor de US$ 2,3 milhões para publicitários envolvidos na campanha de Dilma Rousseff a pedido de Mantega

Depoimento espontâneo

Segundo o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou espontaneamente, em maio deste ano, depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

Ainda de acordo com a Procuradoria, Eike disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com a empresa offshore Shellbill Finance S.A., do marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, já denunciados na Operação Lava Jato.

Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.

Em depoimento aos procuradores, Eike teria detalhado como os repasses teriam sido feitos. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, teria sido feita - em abril do ano seguinte - uma transferência de US$ 2,35 milhões (cerca de R$ 5 milhões em valores da época) no exterior, entre contas de Eike e dos publicitários.

Em entrevista coletiva, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que apenas detalhes de depoimentos de testemunhas como Eike e de outro executivo da OSX estão sendo usados neste momento, e não revelações feitas em acordos de delação.

"Estamos aprofundando a investigação. É um momento de hipótese, não de denúncia", afirmou.

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Image caption Mantega foi ministro da Fazenda entre março de 2006 e dezembro de 2014 - o mais longevo da história na pasta

Prisão em hospital

Após ir ao apartamento do ex-ministro no início da manhã e não encontrá-lo, os agentes da PF foram até o Hospital Albert Einstein, onde ele se preparava para acompanhar a esposa em uma cirurgia.

Horas depois da detenção, o juiz Sergio Moro divulgou um ofício em que revoga a prisão, argumentando que desconhecia a situação da família de Mantega.

O ex-ministro havia sido preso, segundo a Polícia Federal, em caráter temporário. De acordo com o procurador Carlos Lima, a prisão não foi motivada por risco de que ele pudesse deixar o país ou ameaçar as investigações - que seria o caso da prisão preventiva.

"A prisão temporária é necessária para que a polícia possa fazer buscas e apreensões, analisar documentos e entrevistar mais pessoas envolvidas. É um pedido relacionado à ordem pública, porque há reiteração de conduta criminosa", afirmou.

Ele disse ainda que prisão foi autorizada pelo juiz Sergio Moro em agosto, mas não foi cumprida antes por "questões operacionais".

"Não havia como prever o infortúnio de estar a pessoa de Guido Mantega hoje no hospital, isso escapa de qualquer possibilidade de conhecimento prévio. A polícia fez a operação com o máximo de cuidado."

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula disse que, diferentemente do divulgado em sites de notícias, Mantega não foi retirado do centro cirúrgico do Albert Einstein e a polícia não chegou a entrar no hospital.

Em seu ofício, Moro afirmou que operação foi feita "com toda a discrição".

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Image caption Nome da operação da PF é referência a grupo empresarial do ex-bilionário, que usa siglas terminadas em "X" para nomear suas empresas

Fraude e pagamentos indevidos

A Polícia Federal cumpriu ordens judiciais em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul nesta quinta-feira.

Essa fase da Lava Jato investiga suspeita de fraude e de pagamentos indevidos envolvendo contrato da Petrobras para construção de duas plataformas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Além de Mantega, também foram alvos executivos da construtora Mendes Júnior e da OSX Construção Naval S.A.

As duas empresas fazem parte de um consórcio que, em julho de 2012, firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões para construção de duas plataformas para explorar campos da camada do pré-sal, a P-67 e a P-70.

"As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", afirma o Ministério Público Federal em texto divulgado em seu site com detalhes da Operação Arquivo X.

Segundo a Procuradoria, o pedido de Mantega a Eike teria sido feito no dia 1º de dezembro de 2012. No mesmo mês, o consórcio do empresário receberia o primeiro pagamento referente à construção das plataformas.

"O empresário nega que haja ligação desses fatos com pagamento de propina, mas coincidências como esta nos levam a um caminho investigativo que mostra que houve pagamento de propina. Aquele não era um período de doações eleitorais", disse o procurador Carlos Lima.

"Também há evidências de que Eike Batista sabia e participou de pagamento de propinas em duas outras ocasiões."

Procurado, o advogado de Guido Mantega, José Roberto Batochio, não respondeu ao contato da BBC Brasil. Ao jornal Folha de S. Paulo, ele disse esperar que "não atrapalhem a cirurgia" da mulher de Mantega, internada para o tratamento de um câncer.

A reportagem não conseguiu contato com as assessorias da OSX e da Mendes Júnior.

*Colaborou Camilla Costa, da BBC Brasil em São Paulo.