Os argumentos de Moro para a prisão preventiva de Cunha

Cunha ao embarcar para Curitiba Direito de imagem AFP/Getty Images
Image caption Eduardo Cunha foi preso em Brasília e levado a Curitiba

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso em Brasília nesta quarta-feira por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

Um dos homens mais poderosos do país há até pouco tempo - e um dos protagonistas do processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff -, Cunha é acusado pela Operação Lava Jato de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em comunicado, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que pediu a prisão porque o peemedebista poderia atrapalhar o andamento dos processos em que é acusado e fugir do país, por possuir recursos no exterior e ter dupla cidadania (brasileira e italiana).

"Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior", afirmou Moro no despacho em que aceitou o pedido dos procuradores.

Moro determinou o congelamento de contas bancárias de Cunha.

O juiz assumiu o caso do ex-deputado após ele ter sido cassado em 13 de setembro passado, o que fez com que perdesse o foro privilegiado conferido a parlamentares. Com isso, o processo deixou o Supremo Tribunal Federal e foi para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná. Por ser preventiva, a prisão tem prazo indeterminado. Cunha embarcou em avião da PF a caminho de Curitiba.

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O ex-deputado nega as acusações. Em nota divulgada por seus advogados, Cunha diz que "trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal".

"A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar", afirma a nota.

Cunha diz que seus advogados "tomarão as medidas cabíveis" para reverter a decisão.

No comunicado sobre o pedido de prisão, MPF lista seis momentos em que, segundo órgão, Cunha teria demonstrado a disposição de "atrapalhar as investigações, utilizando-se inclusive de terceiras pessoas".

Entre os exemplos citados estão a demissão de um funcionário da Câmara que forneceu provas contrárias a Cunha, manobras no Conselho de Ética que buscariam enterrar o processo que pedia a cassação do deputado e ameaças e ofertas de propina relatadas pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), primeiro relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética.

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"A querida já foi", disse Eduardo Cunha após ter mandato cassado, em 13 de setembro

Ao ordenar a prisão preventiva do ex-deputado, Moro citou "caráter serial" dos crimes de que ele é acusado. Cunha responde a um processo que investiga denúncias de propina na compra de um campo petrolífero no Benin, no oeste africano, e outro processo que apura denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de navios-sonda da Petrobras.

"O ex-parlamentar federal figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica", diz a Procuradoria.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, disse à BBC Brasil estar "triste" com a prisão do ex-deputado.

Marun ganhou destaque na votação que decidiu pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara. O defensor solitário de Cunha afirma que "a decisão deixou de ser política e se tornou jurídica".

"O caso saiu da seara do parlamento e foi para o tribunal", disse o peemedebista.

Questionado sobre a possibilidade de delação premiada de Cunha, Marun disse que o parlamentar nunca "disse a pessoas próximas que o faria".

"Conversamos na última vez no aniversário dele (fim de setembro). Ele estava tranquilo, não conversou sobre política."

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) afirmou que uma possível delação premiada de Eduardo Cunha abreviaria o mandato do presidente Michel Temer.

"Uma delação de Eduardo Cunha não deixa pedra sobre pedra deste governo e seus ministros. Eduardo Cunha é sócio de Michel Temer e eu espero que agora preso ele revele os bastidores envolvendo o PMDB. Vamos esperar os próximos passos, mas já estava passando da hora", disse Lindbergh.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou em sua conta no Facebook que "Cunha já era cachorro morto" e que a prisão do ex-deputado "pode ser jogada de Moro para criar ambiente para uma prisão arbitrária de Lula".