Situação em presídio era crítica, diz secretário de Segurança Pública

Perícia retira corpos de Penitenciária Estadual de Alcaçuz Direito de imagem AFP
Image caption Governo do Rio Grande do Norte contou uma vítima duas vezes devido ao estado de mutilação em que se encontrava

O secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, disse à BBC Brasil que a situação dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz depois da rebelião de sábado era "crítica".

"O cenário é crítico, era crítico, com corpos mutilados. Mas estas pessoas já estão sendo identificadas e estamos concluindo estas investigações para dar respostas (às famílias) o mais rápido possível", disse o secretário.

Devido ao estado de mutilação dos corpos, o governo do Rio Grande do Norte teve que mudar o número oficial de mortos na rebelião.

"No total foram 26 mortos. Haviamos falado anteriormente em 27, mas uma vítima foi computada duas vezes em virtude do estado em que alguns corpos de algumas vítimas foram encontrados", explicou Bezerra durante uma entrevista coletiva em Natal na noite deste domingo.

Bezerra disse ainda que o estado em que os corpos foram encontrados dificulta a identificação. Apesar disso, ele disse que tentarão concluir essa etapa do processo em uma semana.

O diretor do ITEP, Marcos Brandão, também falou sobre as dificuldades para identificar os detentos mortos.

"Vamos trabalhar para agilizar a identificação das vítimas através da necropsia, arcada dentária ou DNA. Pelo estado dos corpos, alguns com muitas perfurações e decapitados, precisamos de tempo para identificar as vítimas. Nossa expectativa é concluir os laudos em até 30 dias", explicou.

Bezerra ainda disse à BBC Brasil que o conflito em Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte, começou na tarde de sábado quando presos conseguiram sair do pavilhão 5, que é o presídio Rogério Coutinho Madruga, ao lado de Alcaçuz, invadiram o pavilhão quatro, onde havia detentos de um "grupo rival".

Quando questionado quais seriam as facções envolvidas neste confronto, Bezerra disse que o PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime (facção que age no Rio Grande do Norte) estão presentes no estado e nas cadeias, mas que ainda não é possível afirmar que as mortes são resultado de uma disputa entre os grupos.

Bezerra informou que estas investigações têm um prazo legal de 30 dias, "mas vamos fazer todos os esforços necessários para concluir o mais rápido possível".

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Image caption Enquanto a perícia retirava os corpos de Alcaçuz, era possível ver a sigla PCC nos muros da Penitenciária

O motim só foi controlado depois de 14 horas. A rebelião ─ a quarta desde o início do ano ─ começou no fim da tarde de sábado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no fim do horário de visitas.

Bezerra afirmou que a polícia fez um trabalho para evitar que o motim se espalhasse para outros pavilhões.

"Fizemos um trabalho de contenção desta crise nos dois pavilhões conflitados, o 4 e o 5. (...) Este trabalho de contenção foi feito para evitar que a crise evoluísse para outros pavilhões e elevasse ainda mais o número de vítimas."

"Uma entrada dos grupos táticos da PM foi feita sem resistência dos presos e sem registros de outras vítimas", acrescentou.

Há relatos de que, apesar de a rebelião ter sido contida na manhã deste domingo, o clima na Penitenciária de Alcaçuz ainda é de tensão.

"O sistema prisional realmente passa por dificuldades, sempre existe tensão, principalmente em Alcaçuz, mas as forças de segurança estão trabalhando com o máximo de empenho para garantir a tranquilidade", afirmou o secretário.

A Penitenciária de Alcaçuz tem capacidade para abrigar 620 detentos, no entanto estava com 1.083. Já o Rogério Coutinho Madruga tem capacidade para abrigar 300 presos e não estava com superlotação.

Outras rebeliões

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Image caption Soldados das forças especiais continuam ocupando o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus

Esta é a quarta rebelião com mortes que ocorre neste ano dentro de presídios. A primeira aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ( Compaj) em Manaus, onde 60 pessoas foram mortas no dia 1º de janeiro.

Quatro dias depois, outra chacina deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Outras quatro pessoas foram mortas na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus.

O local foi fechado em 2016 por problemas estruturais, mas reaberto neste ano para abrigar sobreviventes do Compaj.

Pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil atribuem as mortes a uma guerra entre facções criminosas. A mais significativa delas é entre a Família do Norte (FDN) e o Comando Vermelho (CV), terceira e segunda com maior presença nos presídios, contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a maior parte dos presídios.

Autoridades de segurança pública de todo o país estão em estado de alerta para a possibilidade de ocorrerem novas rebeliões com mortes. O maior risco está nos Estados do Norte e Nordeste do país, além do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Isso ocorre porque presídios paulistas e cariocas são majoritariamente dominados pelo PCC e CV, respectivamente.

Já o presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com mais de 4 mil detentos de cinco facções diferentes. A unidade é tratada como uma "bomba-relógio".

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Image caption Familiares de detentos aguardam notícias do lado de fora Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima

Segundo especialistas em organizações criminosas algumas facções, como a FDN e PGC (Primeiro Grupo Catarinense), surgiram para impedir que o PCC monopolizasse o mercado brasileiro de drogas - a maior fonte de dinheiro desses grupos.

Segundo pesquisadores, a FDN foi criada em 2006 para conter a tentativa do PCC de monopolizar o comércio de drogas no Norte do país, principalmente em Manaus, importante rota de escoamento de cocaína para a Europa.

"Em 2016, no cenário de ruptura entre o CV e o PCC, o que a gente viu foi uma tensão crescente e uma declaração de guerra. Nesse tabuleiro, o Comando Vermelho se aliou com a Família do Norte e formou uma nova configuração do crime organizado na região", diz a pesquisadora e professora da UFABC Camila Nunes Dias, que estuda facções criminosas.

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