Manifestantes põem fogo em ministérios durante protesto; governo convoca Forças Armadas

Protesto em Brasília 24/05/2017 Direito de imagem Agência Brasil
Image caption Os prédios dos ministérios foram evacuados

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a convocação de Forças Armadas com poder de polícia para "garantir a lei e a ordem" da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira, após um protesto antigoverno ter resultado em um incêndio e depredação de ao menos três ministérios.

"Uma manifestação que era pacífica degringolou para violência, vandalismo e agressão ao patrimônio público", afirmou o ministro em pronunciamento.

Anunciadas por Jungmann, as chamadas operações de garantia da lei e da ordem concedem poder de polícia a forças militares em casos de "graves situações de perturbação da ordem" e mediante "esgotamento das forças tradicionais de segurança pública".

Jungmann afirmou que o presidente Michel Temer convocou as tropas a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta, o decreto "autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio".

Em entrevista coletiva no Congresso no começo da noite, Maia disse que a decisão de convocar as Forças Armadas não partiu dele, mas do governo federal.

O deputado afirmou que solicitou, na verdade, a Força Nacional de Segurança Pública para uma atividade de cooperação com a Polícia Militar.

"Pedi apoio das Forças Nacionais, sim. O instrumento que ele usou é uma decisão do governo. De fato, o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes como para os que trabalham nos ministérios e no Congresso, fui ao presidente porque achava que era importante que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a polícia militar do Distrito Federal", afirmou.

"Já pedi ao líder do governo que pedisse ao ministro da Defesa que esclarecesse os fatos e pudesse recompor as verdades dos fatos. Ao presidente da Câmara cabe a garantia da ordem no nosso prédio e no entorno do prédio, e a segurança daqueles que o frequentam."

Em nota, a Presidência da República justificou a decisão.

"As manifestações ocorridas em Brasília (...) produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios", diz o texto.

"Diante de tais circunstâncias, o presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em vários Estados brasileiros."

E finaliza: "o presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário".

Decisão do governo

A decisão de emprego das tropas é prerrogativa da Presidência da República, por solicitação ou não de governadores ou presidentes de Poderes constitucionais.

Previstas no artigo 142 da Constituição e regulamentadas em leis de 1999 e 2001, as ações transcorrem, segundo o Ministério da Defesa, em "área estrita e por tempo limitado", para "preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições".

Exemplos recentes dessas missões ocorreram durante a greve da Polícia Militar no Espírito Santo, em fevereiro deste ano, e em meio a uma onda de ataques no Rio Grande do Norte, em janeiro.

Direito de imagem Agência Brasil

Protesto

Durante a manifestação de quarta-feira, todos os ministérios foram evacuados após oito deles, além catedral de Brasília, terem sido alvo de vandalismo. Três edifícios - os de Agricultura, Meio Ambiente e Planejamento - tiveram focos de incêndio.

O ato, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelas de centrais sindicais, se opunha ao presidente Michel Temer e à agenda de reformas do governo. Os organizadores falaram em mais de 100 mil participantes.

O número é diferente do divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal: 45 mil pessoas.

Ao longo dos protestos, manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto, com disparo de bombas de gás lacrimogêneo e investidas da cavalaria da PM.

A secretaria informou que oito pessoas foram detidas pela polícia, por delitos como porte de entorpecentes e de armas brancas, resistência, pichação, lesão corporal e desacato. Todas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da cidade.

Ainda de acordo com o órgão, o Corpo de Bombeiros atendeu 49 feridos. Quatros manifestantes receberam atendimento na Esplanda dos Ministérios e foram liberados. O restante foi encaminhado ao hospital de Base e ao Hospital Regional da Asa Norte. Entre as 49 pessoas havia oito policiais.

Os feridos tiveram cortes nas mãos, no pescoço, trauma na coluna e mal estar. Um manifestante foi baleado e, segundo a secretaria, não corre risco de morte.

A SPP afirmou que a Polícia Militar vai abrir um inquérito para investigar policiais que apareceram em imagens usando armas de fogo. Segundo a secretaria, o procedimento não é adotado em protestos.

Direito de imagem Alessandra Cardoso/Inesc
Image caption Cenas da depredação no Ministério da Agricultura

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