Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos em campanha

Tiririca na propaganda alvo do processo Direito de imagem Reprodução
Image caption Mais votado em 2010, Tiririca imitou Roberto Carlos em propaganda pela reeleição

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por ter usado a música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014.

Na peça, ele alterava os versos do clássico da música popular brasileira: em vez de "Eu voltei, agora pra ficar... Porque aqui, aqui é o meu lugar", Tiririca cantava "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca, Brasília é seu lugar".

Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado José Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da ação. Na decisão, os desembargadores consideraram que a propaganda não usava a canção para fins humorísticos ou culturais - caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial era exclusivamente angariar votos.

"(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral", afirma o acórdão assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira Viegas.

Direito de imagem Pedro França/Ag. Senado
Image caption Roberto Carlos com parlamentares em 2013; cantor não gostou de uso de música na campanha de Tiririca a deputado

Para Roberto Vita Porto, defensor do deputado, o então candidato e seu partido não precisariam pedir autorização prévia para a EMI Songs ou pagar pelo uso do material. "É uma paródia. O fato de ser uma propaganda eleitoral não muda isso. O importante é que não foi utilizada a letra da música", diz.

Vita Porto afirma que vai recorrer da decisão ao STJ.

A indenização a ser paga por Tiririca deve corresponder a 20 vezes o valor que originalmente custaria o uso da música, com correção monetária e juros.

Comercial da Friboi

A decisão do TJ-SP confirma a condenação de Tiririca em primeira instância, em 2015. Na ocasião, o juiz responsável pelo caso, Márcio Teixeira Laranjo, afirmou que a propaganda "não tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é - ou ao menos não deveria ser - programa humorístico".

A peça de campanha fazia ainda uma alusão a uma propaganda estrelada pelo próprio Roberto Carlos para a marca frigorífica Friboi, que pertence à JBS. Tiririca aparecia diante de um prato de carne e dizia: "Que bifões, bicho".

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Image caption Tiririca esteve entre os deputados mais votados nas duas últimas eleições

Roberto Carlos, que não chegava a comer a carne na propaganda da Friboi, acabou processando a JBS depois que a empresa rompeu unilateralmente o contrato de R$ 25,5 milhões com o cantor.

Ainda em 2014, a EMI obteve decisão liminar que estipulava multa de R$ 2 mil diários se Tiririca mantivesse a citação à música O Portão no ar. Apesar disso, a exibição da campanha não foi interrompida.

Tiririca foi o deputado mais votado em São Paulo em 2010 e o segundo mais votado em 2014, quando foi reeleito. O PR gastou cerca de R$ 900 mil para elegê-lo na última campanha.