'É urgente fazer governo de salvação nacional', afirma Temer ao empossar ministros

  • 12 maio 2016
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Image caption Presidente interino pediu 'união' e prometeu manter programas sociais petistas

O presidente interino Michel Temer empossou seus ministros nesta quinta-feira à tarde dizendo que é necessário "fazer um governo de salvação nacional", em seu primeiro discurso como presidente em exercício do país.

Durante sua fala, ele defendeu a união do país, falou em retomar a atividade econômica e prometeu manter os programas sociais do governo Dilma Rousseff. Afirmou ainda que gostaria que a cerimônia fosse sóbria, pois o momento não era de “celebração” e sim de “reflexão”.

“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, disse Temer.

“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é de confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia nacional, nos potenciais do país, em suas instituições sociais e políticas, e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento de grandes dificuldades."

Temer também fez aceno ao setor privado, prometendo estímulos ao "ambiente de negócios" do país.

O presidente interino afirmou que, para estancar o desemprego, é preciso garantir que “a indústria, o comércio e as atividades de serviço caminhem bem” e afirmou que o maior desafio no momento é “estancar o processo de queda livre da atividade econômica e melhorar significativamente o ambiente de negócios do setor privado, para produzir mais e gerar mais emprego e renda.”

Em menção a reformas, ele prometeu melhorias que favoreçam Estados e municípios na divisão de tarefas e recursos, com "autonomia real e não artificial", e disse que pretende conquistar apoio do povo para aprovar as reformas necessárias - por exemplo, a da Previdência.

Temer também fez defesa da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras e envolve diversos nomes de seu partido, o PMDB.

"A moral pública será permanente buscada por meio de instrumentos de controle e pelo combate dos desvios. A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la", declarou.

'Momento de reflexão'

Antes de assinar o documento de posse, Temer cumprimentou os novos ministros e também conversou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava ao lado do púlpito.

Seu novo ministério é composto apenas por homens. Questionado a respeito pela BBC Brasil, o novo ministro de Planejamento, Romero Jucá, afirmou que a falta de mulheres decorre das negociações com partidos que vão compor a base aliada - e que indicaram apenas nomes do sexo masculino.

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Image caption Temer assinando termo em que é designado presidente interino nesta quinta-feira

"As mulheres estarão bem representadas em secretarias", disse Jucá, em referência aos cargos de segundo escalão do governo.

Ainda em seu discurso, Temer também defendeu o diálogo, dizendo ser esse “o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para garantir a retomada do crescimento. Ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar.”

Temer afirmou ainda que “infelizmente o Brasil ainda é um país pobre, portanto, reafirmo, e o faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais, o Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, Fies.”

No final de seu discurso, ele afirmou que o momento é “difícil e delicado”. “Não é momento para celebração, mas para profunda reflexão.”

“Faço questão de declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Quero sublinhar a importância do respeito às instituições."

Também pediu que "não falaremos em crise: trabalharemos" e que "não podemos olhar para frente com olhos de ontem".

Os ministros nomeados foram:

  • Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações);
  • Raul Jungmann (Defesa);
  • Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão);
  • Geddel Vieira Lima (ministro-chefe da Secretaria de Governo);
  • Sérgio Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Bruno Araújo (Cidades);
  • Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
  • Henrique Meirelles (Fazenda);
  • Mendonça Filho (Educação e Cultura);
  • Eliseu Padilha (Casa Civil);
  • Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário);
  • Leonardo Picciani (Esporte);
  • Ricardo Barros (Saúde);
  • José Sarney Filho (Meio Ambiente);
  • Henrique Alves (Turismo);
  • José Serra (Relações Exteriores);
  • Ronaldo Nogueira de Oliveira (Trabalho);
  • Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania);
  • Mauricio Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil);
  • Fabiano Augusto Martins Silveira (Fiscalização, Transparência e Controle [ex-CGU]);
  • Fábio Osório Medina (AGU);
  • Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Leia também: 'Faremos oposição dura e não reconheceremos Temer', diz senador petista

Dilma

Em seu discurso antes de deixar o Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e se disse alvo de injustiças.

"É um processo frágil, juridicamente incompetente, é a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente."

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Image caption Dilma deixou o Planalto após discurso nesta quinta

A presidente afastada afirmou também que o processo partiu de uma oposição "inconformada" com o resultado das eleições e que passou a "conspirar abertamente" pelo seu afastamento.

"Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar."

E acrescentou que o maior risco para o país é ser dirigido por um governo "sem voto, que não tem legitimidade".

Intimação e notificação

A presidente foi intimada da decisão do Senado de afastá-la do cargo na manhã desta quinta-feira. O senador Vicentinho Alves, no papel de primeiro-secretário do Senado, levou à Dilma o mandado de intimação assinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, comunicando a instauração do processo de impedimento por crime de responsabilidade.

No mandado de intimação, Renan lembra que a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo e que o Senado admitiu o seu prosseguimento em sessão iniciada no dia 11 de maio e encerrada na manhã desta quinta-feira.

Segundo informa o documento, a presidente deverá ficar afastada de suas funções até a conclusão do julgamento do processo de impeachment pelo Senado ou por até 180 dias, como determina a Constituição.

Após o discurso, Dilma deixou o Palácio do Planalto pela lateral do prédio, e não desceu a rampa, como adiantado.

Nesta quinta-feira todos os ministros de Dilma foram foram exonerados. Um dos primeiros nomes que aparecem é o do ex-presidente Lula, na Casa Civil, que havia tido a nomeação suspensa.

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Image caption Temer recebendo do primeiro-secretário do Senado os documentos para sua posse interina

É a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. E outubro de 1992, a Casa abriu o julgamento do então presidente, Fernando Collor de Mello, na época filiado ao Partido da Renovação Nacional (PRN).

De acordo com Renan Calheiros, Dilma poderá manter seu salário de aproximadamente R$ 28 mil, o uso do Palácio da Alvorada (a residência oficial de presidentes da República), segurança pessoal, assistência médica e até veículos oficiais como carro e avião.

Próximos passos

Nos próximos dias, a Comissão Especial volta a se reunir no Senado com a mesma composição. Caberá a ela elaborar um novo parecer, agora chamado de "sentença de pronúncia", que precisa ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento.

Se isso ocorrer, Dilma será julgada em uma sessão presidida pelo presidente do STF (hoje Ricardo Lewandowski); serão necessários os votos de ao menos 54 senadores para que ela perca definitivamente o cargo.

Uma derrota deixaria a presidente inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer completaria o mandato, em dezembro de 2018.

Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria as eleições presidenciais.

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