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Especial: O Caso Pinochet

29 de fevereiro, 2000 Publicado às 14h20 GMT

Histórico

Outubro de 1988

18 de outubro
O general Augusto Pinochet é preso em Londres depois que a Espanha faz um pedido de extradição do ex-líder chileno sob acusações de homicídio

20 de outubro
Governo do Chile pede que país tenha calma depois de manifestações pró-Pinochet

28 de outubro
Os advogados do general Pinochet conseguem uma vitória judicial ao alegar que a prisão do ex-ditador foi ilegal 30 de outubro;
Pinochet deixa a prisão sob fiança, enquanto Lordes Juízes decidem se o general tem direito à imunidade

Novembro 1998

8 de novembro
No primeiro pronunciamento desde que foi preso, o General promete lutar contra o pedido de extradição "com todas as duas forças"

25 de novembro
A mais alta instância da justiça britânica, a Câmara dos Lordes, decide que o general Pinochet não tem imunidade e pode passar pelo processo de extradição.

Dezembro 1998

9 de dezembro
O ministro do interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, dá luz verde para o processo de extradição apesar dos apelos dos advogados do general Pinochet.

11 de dezembro
O general Pinochet comparece ao tribunal e declara que nenhum tribunal fora do Chile tem autoridade para julgá-lo.

12 de dezembro
O governo chileno anuncia uma série de medidas em retaliação à decisão do governo britânico em manter o general Pinochet sob prisão domiciliar.

12 de dezembro
Pinochet envia carta ao povo chileno - o próprio general descreve a carta como sendo seu testamento político.

14 de dezembro
Advogados de Pinochet declaram que vão entrar na justiça com medida contra a decisão do ministro do interior autorizando a realização do processo de extradição.

17 de dezembro
Lordes Juízes determinam que decisão sobre imunidade de Pinochet tem que ser revista.

Janeiro a Março de 1999

17 de janeiro
O general Pinochet teria dito à sua família que estava resignado com a idéia de morrer na Grã-Bretanha se for necessário.

18 de janeiro
Pela primeira vez na história, advogados (de Pinochet) voltam a comparecer aos tribunais para dar prosseguimento a um caso que já havia sido encerrado por Lordes Juízes. Mais uma vez o objetivo dos advogados é anular o processo de extradição para a Espanha.

24 de março
Lordes Juízes rejeitam apelo de advogados de Pinochet pela segunda vez. Entretanto, a justiça britânica reduz o número de acusações contra o ex-ditador chileno.

Abril a setembro de 1999

15 de abril
O ministro do interior britânico, Jack Straw, determina que Pinochet tem que permanecer em prisão domiciliar e dá permissão para Espanha dar continuidade ao processo de extradição.

18 de Julho
Pinochet diz que se condiera um prisioneiro político na Grã-Bretanha e nega qualquer relação com abusos de direitos humanos no Chile.

15 de setembro
Um juiz chileno determina que o chefe do serviço secreto do Chile durante o regime Pinochet, acusado de assassinato, tem que se submeter a um julgamento.

28 de setembro
Chile ameaça contestar nas Nações Unidas o direito da Espanha pedir a extradição de Pinochet.

Outubro a dezembro de 1999

6 de outubro
Pinochet recebe permissão para não comparecer ao tribunal durante julgamento do seu caso depois que sofreu dois derrames de baixa intensidade.

8 de outubro
Tribunal britânico determina que Pinochet pode ser extraditado para a Espanha para responder a acusações de abusos de direitos humanos.

5 de novembro
Ministério do interior pede que Pinochet se submeta a exames de saúde depois de um terceiro derrame para se certificar de que o general tem condições de se submeter a um julgamento.

Janeiro de 2000

5 de janeiro
Uma junta médica realiza exame de saúde do general Pinochet.

12 de janeiro
De posse dos resultados dos exames de saúde, o ministro do interior britânico, Jack Straw, declara que está "inclinado" a libertar Pinochet.

21 de janeiro
Straw enfrenta críticas por manter em sigilo os resultados dos exames de saúde de Pinochet.

25 de janeiro

Bélgica anuncia que vai ao Tribunal de Justiça Internacional para questionar decisão de Jack Straw.

Fevereiro de 2000

8 de fevereiro
Adversários de Pinochet conqusitam vitórias na batalha judicial para garantir que o general chileno seja julgado por abusos de direitos humanos.

16 de fevereiro
Jornais espanhóis publicam o que afirmam ser detalhes do relatório médico sigiloso sobre a saúde de Pinochet.

 

BBC e Você

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O ministro Jack Straw agiu certo ao libertar o general Pinochet?

Straw e o general
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