Como escolha de Trump para Suprema Corte pode pode afetar decisões sobre aborto, discriminação racial e imigração

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Image caption O juiz Neil Gorsuch, de 49 anos, foi indicado pelo presidente dos EUA para ocupar a vaga deixada pelo juiz Antonin Scalia na Suprema Corte norte-americana

O juiz Neil Gorsuch estudou direito em Harvard, onde foi colega de sala de Barack Obama. Já foi assistente na Suprema Corte e, durante a administração de George Bush, trabalhou no Departamento de Justiça dos EUA.

Com perfil conservador e membro de uma família com laços estreitos com o Partido Republicano, o juiz foi escolhido pelo presidente Donald Trump para ocupar uma cadeira na Suprema Corte americana. Em 2006, ele já havia sido nomeado por George Bush para a corte de apelação do Estado do Colorado.

Se o nome de Gorsuch for aprovado pelo Senado, veredictos relacionados a temas polêmicos, como o direito ao aborto, a situação de imigrantes e de estudantes trans, podem ser afetados.

Atualmente, a Suprema Corte dos EUA está dividida entre quatro juizes liberais e quatro conservadores. A nona vaga está aberta desde o início de 2016, com o falecimento do juiz Antonin Scalia, também tido como conservador. Por quase um ano, o então presidente Barack Obama tentou emplacar, sem sucesso, um juiz de perfil moderado.

Como Obama não conseguiu vencer a resistência dos Republicanos no Senado que bloquearam sua indicação, a vaga continuou aberta. Avalia-se que Trump terá mais facilidade de indicar o juiz, uma vez que o perfil do seu escolhido agrada os mais conservadores do Congresso americano. Gursuch é defensor de uma interpretação mais restrita e literal da Constituição.

Pelas regras atuais, a nomeação de Gorsuch - o mais jovem indicado em 25 anos para o cargo vitalício - ainda precisa ser aprovada pelo Senado com 60 votos favoráveis - os Republicanos ocupam 52 dos 100 assentos.

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Image caption A Suprema Corte dos EUA está dividida entre quatro juízes liberais e quatro conservadores

O que faz a Suprema Corte dos EUA?

A Suprema Corte é a mais alta corte do país, e muitas vezes, dá a última palavra sobre leis extremamente controversas, disputas entre os Estados e o governo federal, e sobre recursos apresentados para suspender determinadas decisões.

Seus membros analisam cerca de 100 casos por ano e as principais decisões são anunciadas em junho - muitas delas se transformam em precedentes a serem seguidos por outros juízes. Os processos normalmente chegam à Suprema Corte depois de passarem por uma série de outros tribunais em diferentes instâncias - embora seja possível realizar sessões para analisar casos mais urgentes e sensíveis.

Nos últimos anos, o tribunal decidiu ampliar o casamento gay a todos os 50 Estados, interrompeu as ordens de imigração do presidente Obama e adiou um plano dos EUA para cortar as emissões de carbono.

Ocasionalmente, a Suprema Corte revê questões e muda sua própria decisão, algo que movimentos antiaborto, por exemplo, esperam que aconteça mesmo com uma corte de perfil conservador.

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Image caption Ativistas anti-aborto acreditam que a presença de um juiz mais conservador na Suprema Corte pode alterar um veredicto contra o procedimento

Temas polêmicos no tribunal

Tramitam na Suprema Corte casos sobre direitos de estudantes transgêneros, redistribuição de distritos eleitorais e critérios para aplicação da pena de morte do Texas.

É provável que o tribunal também discuta casos relativos ao aborto, discriminação racial na abordagem policial e no sistema jurídico, bem como a política de imigração dos EUA nos próximos anos.

O polêmico decreto assinado por Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países de origem muçulmana, por exemplo, também pode acabar na Suprema Corte.

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Image caption Direitos para estudantes trans: Gavin Grimm é objeto de um dos casos que tramitam na Suprema Corte sobre o tema

Segundo análise feita por Rajini Vaidyanathan, da BBC News, um dos momentos decisivos da campanha eleitoral nos EUA foi a morte do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia. "Enquanto eu viajava por toda a América, os republicanos que não gostavam do estilo impetuoso de Trump, ou da forma como se referia às mulheres, me diziam que estavam dispostos a ignorar isso por uma razão: a promessa do candidato de nomear um juiz conservador para substituir Scalia", explica Vaidyanathan.

Para muitos cristãos evangélicos que apoiaram Trump, o aumento dos direitos LGBT durante o governo Obama representou uma afronta aos seus valores fundamentais.

Na semana passada, milhares de pessoas que apoiam Trump participaram da Marcha pela Vida, contra o aborto.

"A escolha para a Suprema Corte do presidente Trump representa mais do que um novo juiz no tribunal, mas um momento em que valores conservadores poderiam mais uma vez dominar a agenda em Washington", avalia Vaidyanathan.

Impasse supremo

A ausência de um nono juiz na Suprema Corte já provocou impasses em decisões importantes como a ordem de imigração de Obama. O empate em 4 a 4 sobre o caso colocou num limbo o status legal de cerca de quatro milhões de imigrantes sem documentação. Por causa da divisão, nenhum precedente foi estabelecido.

A corte também autorizou que universidades levem em conta raça no processo de seleção de alunos em uma votação que terminou em 4 a 3, depois que uma das integrantes do tribunal se declarou impedida de se posicionar por ter atuado na causa anteriormente.

Numa decisão apertada, os juízes votaram por 5 a 3 para derrubar leis de restrição ao aborto no Texas.

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Image caption Trump escolheu um juiz conservador para ocupar a Suprema Corte que pode, em breve, analisar sua própria ordem presidencial contra imigrantes de sete países

Decisões conservadoras

A depender do que já escreveu o indicado de Trump, suas inclinações são mais conservadoras. O juiz Neil Gorsuch se posicionou contra a eutanásia em um livro que publicou em 2006.

"Todos os seres humanos são intrinsecamente valiosos e a retirada intencional da vida humana por pessoas privadas é sempre errada", escreveu.

O juiz Gorsuch, contudo, nunca se pronunciou publicamente sobre o aborto. Ele é protestante, casado e pai de duas filhas.

Em um artigo de 2005 para a revista National Review, Gorsuch argumentou que "os liberais americanos tornaram-se viciados na sala do tribunal". Afirmou que eles se fiam mais em juízes e advogados que em líderes eleitos pelas urnas como principal meio de executar suas propostas.