5 perguntas sobre decreto de Trump que desfaz política climática de Obama

Trump assina decreto acompanhado de mineiros Direito de imagem Reuters
Image caption Rodeado de mineiros, Trump afirmou que decreto que desfaz leis da era Obama vai trazer mais empregos para a população

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira uma ordem executiva revogando leis da era Obama voltadas para o combate à mudança climática.

O decreto, chamado de Ordem Executiva da Independência Energética, suspende medidas do Plano de Energia Limpa - o principal legado ambiental de Obama - e fortalece o uso de combustíveis fósseis.

Empresas comemoraram a decisão do governo, mas ambientalistas criticaram.

"Minha administração está finalizando a guerra ao carvão", disse o presidente ao assinar o decreto, cercado de mineiros.

"Com a ação executiva de hoje, estou dando passos históricos para levantar as restrições sobre a energia americana, para diminuir a interferência do governo e para cancelar regras que acabam com empregos."

Durante sua campanha para a Presidência, Trump prometeu retirar o país do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 - na qual os EUA se comprometeram a cortar, até 2025, as emissões de gases estufa em 26% em relação a 2005.

Entenda em cinco pontos:

1. O que exatamente o decreto de Trump muda?

Trump tem uma abordagem ambiental muito diferente da de Obama, que argumentava que a mudança climática "é real e não pode ser ignorada".

Entre as medidas desfeitas está o Plano de Energia Limpa, que obrigada os Estados a cortar as emissões de carbono para cumprir a meta estabelecida no Acordo de Paris.

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Image caption Trump prometeu tornar EUA ricos novamente ao favorecer combustíveis fósseis

O plano, que entrou em vigor em outubro de 2015, já vinha sendo contestado na Justiça em Estados governados por republicanos - especialmente por empresas que dependem da queima do petróleo, do carvão e do gás para produzir.

No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos congelou o plano temporariamente, enquanto analisa as contestações.

O governo Trump afirma que desfazer o decreto de Obama vai gerar mais empregos e reduzirá a dependência do país de combustível importado.

Porta-vozes afirmaram ainda que o presidente "vai seguir adiante com a produção de energia nos EUA".

"A administração anterior desvalorizava os trabalhadores com suas políticas. Podemos proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que damos empregos às pessoas."

O novo decreto também diminui regulações da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) que permitem a Trump cortar um terço do orçamento do órgão.

O diretor da EPA apontado por Trump, Scott Pruitt, é conhecido por duvidar da mudança climática e por ser próximo da indústria de combustíveis fósseis.

Na semana passada, ele declarou não acreditar que o dióxido de carbono tem papel importante no aquecimento global.

2. Qual será o impacto do decreto?

O decreto assinado por Trump é uma tentativa tanto prática quanto filosófica de mudar a narrativa americana sobre a mudança climática, segundo o repórter de meio ambiente da BBC Matt MacGrath.

"Seus apoiadores dizem que serão criados milhares de empregos nas indústrias de petróleo e gás. Seus opositores concordam que a decisão criará empregos - mas serão empregos para advogados, e não para mineiros", afirma.

O principal aspecto da decisão é a ação contra o Plano de Energia Limpa, que continua impedido nos tribunais. A nova administração deve deixá-lo apodrecer enquanto desenvolve um substituto mais fraco.

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Image caption Redução das emissões de gases estufa pelos EUA foi fundamental para Acordo de Paris

De acordo com MacGrath, também devem ser criadas regras novas e menos restritivas nas emissões de metano da indústria de petróleo e gás, além de mais liberdade para dar concessões a minas de carvão em terrenos federais.

"Trump está mostrando uma mudança significativa na filosofia comum de que o gás carbônico é o inimigo e o principal motor da mudança climática", diz.

"Os ambientalistas estão perplexos, mas também com raiva. Eles farão filas nos tribunais, mas, de certo modo, isso ajuda Trump e o lobby pelos combustíveis fósseis. O que eles querem é ganhar tempo."

3. Os EUA honrarão seus compromissos com o Acordo de Paris?

Durante sua campanha para Presidência, Trump afirmou que o acordo era injusto com os EUA.

O acordo histórico faz com que os governos se comprometam a afastar suas economias dos combustíveis fósseis e a reduzir as emissões de gases estufa para tentar conter o aumento da temperatura global.

Trump disse no passado que a mudança climática havia sido "criada pelos chineses e a seu favor".

No fim do ano passado, no entanto, ele admitiu que existe "alguma conexão" entre a atividade humana e a mudança climática.

Agora não está clara a posição exata dos Estados Unidos em relação ao acordo, mas a revogação das medidas de Obama tende a tornar o cumprimento das metas mais difícil.

Seja qual for a decisão americana, a União Europeia, a Índia e a China dizem que manterão os compromissos firmados em Paris.

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Image caption Ambientalistas dizem que irão contestar decreto de Trump dentro e fora dos tribunais

4. Qual foi a reação à decisão de Trump?

O decreto do presidente enfrentará resistência de ambientalistas, que prometeram apelar nos tribunais.

"Essas ações são um ataque aos valores americanos e colocam em risco a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano", disse o bilionário e ativista ambiental Tom Steyer à agência de notícias Reuters.

"Acho que este é um plano de destruição climática no lugar de um plano de ação climática", disse à BBC David Doniger, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais dos EUA.

Outro grupo ambientalista, o Earthjustice, afirmou que vai contestar o decreto dentro e fora dos tribunais.

"Esta ordem executiva ignora a lei e a realidade científica", disse o presidente Trip Van Noppen.

5. Trump acredita na mudança climática?

Segundo Tara McKelvey, repórter da BBC na Casa Branca, a resposta é sim.

"Quando perguntei a um de seus assistentes se Trump acreditava na mudança climática provocada pelo homem, ele me disse 'claro'", afirma.

Isso é diferente do que se pensava em 2015, quando ele afirmou que a mudança climática era um "embuste".

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