Por que as eleições presidenciais da França são cruciais para o futuro da Europa (e do mundo)?

Eleitor francês vota Direito de imagem AFP
Image caption Eleição na França pode ser crucial para a União Europeia e o euro

Onze candidatos e um objetivo: a presidência da sexta maior economia do mundo.

Neste domingo, milhões de franceses foram às urnas escolher quem governará o país pelos próximos cinco anos, em um pleito considerado crucial para o futuro da União Europeia (UE) e do mundo.

Apesar da importância da votação, o índice de comparecimento foi ligeiramente mais baixo do que nas últimas duas eleições presidenciais (2007 e 2012): 69,42%, segundo o jornal francês Le Monde.

Diferentemente do Brasil, o voto na França não é obrigatório.

Mas por que as eleições presidenciais francesas, as mais equilibradas dos últimos anos, vêm despertando tanto interesse?

Com vários candidatos antieuropeus, que prometem a saída da França do bloco, e inúmeros outros que defendem mudanças profundas, a votação poderá resultar no enfraquecimento ou até mesmo no fim da UE e da zona do euro.

O tema teve destaque na campanha em meio à discussão sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da UE. A crise migratória no continente também levanta debates sobre a proteção das fronteiras.

A decisão do pleito é importante para os rumos da Europa porque a França, juntamente com a Alemanha, é um dos países fundadores da UE e chamada de "locomotiva" da construção do bloco.

Quatro candidatos têm chances de ir para o segundo turno, que, se ocorrer, será realizado no mês que vem.

São eles: Emmanuel Macron, Marine Le Pen, François Fillon e Jean-Luc Mélenchon.

Nas pesquisas divulgadas na última sexta-feira, data de encerramento da campanha, aparecem em empate técnico o centrista Emmanuel Macron, com 23% a 24,5% das intenções de votos, e Marine Le Pen, da Frente Nacional, de extrema direita, com 22% a 23%.

O conservador François Fillon, de Os Republicanos, e o líder da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, da extrema esquerda, disputam o terceiro lugar, também em empate técnico, com 19% dos votos. Uma das pesquisas, do instituto OpinionWay, aponta Fillon muito próximo de Le Pen, com 21%.

Mas o número de indecisos permanece elevado: quase 30%.

Todos os 11 candidatos concordam com a necessidade de transformar a UE. Mas propõem soluções totalmente distintas.

Alguns defendem a saída da França da UE e da zona do euro (o chamado 'Frexit'), enquanto outros querem renegociar acordos para dar mais soberania aos membros do bloco ou criar uma Europa menos liberal e dar fim à concorrência considerada selvagem dos países do Leste Europeu e de outros países, como a China.

Entenda a seguir as propostas dos principais nomes na disputa.

Pró-europeus

Emmanuel Macron

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Image caption Centrista e favorito nas eleições, Macron defende maior integração da zona do euro

O centrista - do movimento En Marche! (Em Movimento!), criado por ele há um ano - é considerado o mais pró-europeu.

O jovem ex-ministro da Economia do presidente François Hollande, de 39 anos e favorito na disputa presidencial, foi um dos primeiros candidatos (e um dos raros) a ter ido a Bruxelas, sede das instituições europeias.

"Eu falo sobre a Europa e defendo o projeto europeu. Há alguns anos, dizer isso seria um clichê. Hoje, é quase uma provocação", afirmou Macron, que é favorável a uma maior integração da zona do euro, com orçamento comum e um ministro da Economia para o grupo. Ele ficaria sob o controle de um parlamento da zona do euro, que reuniria parlamentares do bloco.

O candidato diz querer modernizar a Europa e prevê uma harmonização social (salário mínimo, direitos trabalhistas, seguro-saúde) e fiscal para empresas, também defendida por alguns de seus concorrentes.

Os impostos de empresas e direitos dos trabalhadores variam bastante entre os países europeus, o que encoraja a transferência de companhias entre eles e provoca inúmeras críticas sobre os efeitos perversos da globalização.

O social-liberal faz questão de frisar que não é "nem de direita nem de esquerda", apesar de ter integrado o governo socialista de Hollande, e é o único candidato favorável ao tratado de livre comércio entre a UE e o Canadá (CETA), que ainda deve ser ratificado pelos 28 países-membros do bloco.

Suas principais propostas são:

  • Exigir 'ficha limpa' de candidatos e proibir que parlamentares contratem familiares
  • Suprimir 120 mil vagas de servidores
  • Restabelecer o serviço militar obrigatório
  • Reduzir a proporção dos gastos públicos em relação ao PIB, com corte de 60 bilhões de euros (R$ 202 bilhões) durante os cinco anos de mandato
  • Implementar um plano de investimento de 50 bilhões de euros (R$ 169 bilhões), incluindo incentivos à formação profissional e à transição energética
  • Aumentar as pensões mínimas de aposentadoria em 100 euros (R$ 350,00) por mês.
  • Criar 15 mil vagas de prisão e contratar 10 mil policiais civis e militares
  • Criar mecanismo de controle de investimentos estrangeiros em setores industriais estratégicos
  • Lutar contra a otimização fiscal de grandes grupos de internet

François Fillon

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Image caption Fillon diz que quer "renovar totalmente" a União Europeia

O conservador François Fillon votou contra o tratado de Maastricht (que define os pilares da UE) nos anos 1990 e quer "renovar totalmente" o bloco.

O candidato de Os Republicanos defende mais poder para os chefes de Estado, reduzindo o peso da Comissão Europeia, o órgão Executivo do bloco, que ele chama de "tecnocrata".

Ao mesmo tempo, Fillon prevê reorganizar a zona Schengen para lutar contra a imigração ilegal e dotar a Europa de "um verdadeiro governo econômico" e de uma União da Defesa, pilotada pela França e pela Alemanha.

Suas principais propostas são:

* Demitir 500 mil servidores

* Acabar com a atual jornada de trabalho de 35 horas semanais, permitindo que cada empresa decida por meio de convenções coletivas. Em média, os franceses já trabalham 39 horas, mas isso é compensado com o pagamento de horas extras ou dias de folga

* Inscrever na Constituição o princípio de cotas de imigração e reforçar o direito do solo, impondo uma série de condições, como escolarização e ausência de condenação penal

* Aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos em vez dos 62 atuais

* Suprimir os regimes especiais de aposentadoria

* Reduzir os gastos públicos em 100 bilhões de euros (R$ 350 bilhões) no período de 5 anos

* Acabar com o Imposto de Solidariedade Sobre a Fortuna (ISF), cobrado de quem possui patrimônio superior a 1,3 milhão de euros (R$ 4,4 milhões). O ISF gera receitas de mais de 5 bilhões de euros (R$ 17 bilhões)

Antieuropeus

Marine Le Pen

No extremo oposto, está Le Pen, da extrema direita. Ela julga a Europa responsável por todos os problemas da economia francesa, sobretudo o desemprego, que está na faixa dos 10%, e promete o Frexit e a volta do franco francês. Pesquisas indicam, no entanto, que 72% dos franceses são contra a saída da zona do euro.

A candidata disputa sua segunda eleição presidencial e atrai boa parte do eleitorado operário. Ela declarou que "a Europa vai morrer" caso seja eleita.

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Image caption De extrema direita, Le Pen defende o 'Frexit'

"A União Europeia vai morrer, porque os povos não querem mais", diz ela, que cita com frequência o Brexit.

Le Pen afirma que se vencer as eleições iniciará negociações para que a França volte a ter soberania orçamentária, territorial, legislativa e monetária. Ela também prevê a saída da França da zona Schengen, de livre circulação de pessoas.

Representantes de instituições europeias, que teriam preferência por Macron, veem com grande apreensão a eventual vitória da candidata da Frente Nacional. "Se Le Pen vencer, usarei roupa de luto", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Le Pen propõe um plebiscito sobre a saída da França da UE e da zona do euro e promete deixar a Presidência se os franceses votarem a favor da permanência no bloco.

Suas principais propostas são:

* Suprimir o 'direito de solo' para aquisição da nacionalidade francesa. Diferentemente do 'direito de sangue', o direito de solo é o princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento

* Retirar a nacionalidade francesa de pessoas com dupla nacionalidade investigadas por ligações com o islamismo radical

* Proibir o uso de símbolos religiosos em todos os espaços públicos e incluir o veto na legislação trabalhista

* Reimplantar a idade mínima para aposentadoria para 60 anos em vez dos 62 atuais

* Inscrever na Constituição a "prioridade nacional", com criação de impostos sobre novas contratações de trabalhadores estrangeiros

* Reduzir drasticamente a imigração legal de cerca de 200 mil pessoas por ano, atualmente, para apenas 10 mil

* Retirar a nacionalidade francesa de pessoas com dupla nacionalidade investigadas por ligações com o islamismo radical

* Reduzir o número de parlamentares, atualmente de 577 deputados e 348 senadores, para 300 e 200, respectivamente

* Criar uma taxa adicional de 3% sobre importações de países que praticam concorrência desleal, o chamado "protecionismo inteligente"

Jean-Luc Mélenchon

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Image caption Mélenchon prevê fazer um plebiscito sobre saída da França da UE

Como Le Pen, o candidato da extrema esquerda Jean-Luc Mélenchon também pretende virar a mesa, com a opção do Frexit, e realizar um plebiscito sobre a questão. "Ou a União Europeia muda ou saímos. A Europa dos nossos sonhos morreu", diz o líder da França Insubmissa.

Mélenchon afirma que irá negociar novas regras. Uma das exigências é o fim da independência do Banco Central Europeu. Na prática, isso dificilmente será aceito pela Alemanha, que impôs essa condição para aderir ao euro.

Entraria então em ação o que ele chama de "plano B": a saída da França da UE.

Suas principais propostas são:

  • Aumentar o salário mínimo em 16% para 1,3 mil euros líquidos (R$ 4,4 mil)
  • Implementar novas faixas do Imposto de Renda e criar alíquota de 90% para ganhos acima de 34 mil mensais (R$ 115 mil)
  • Reimplantar idade mínima para aposentadoria para 60 anos em vez dos 62 atuais
  • Reunir uma Assembleia Constituinte para escrever, sob o controle dos cidadãos, uma nova Constituição
  • Contratar pelo menos 60 mil professores, além de policiais e funcionários do serviço hospitalar
  • Tirar a França da OTAN (Aliança do Tratado do Atlântico Norte), da OMC (Organização Mundial do Comércio), do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial
  • Tornar inelegíveis para sempre políticos condenados por corrupção e permitir, por plebiscito, a revogação de mandatos políticos, inclusive do presidente
  • Investir 100 bilhões de euros (R$ 350 bilhões) em projetos de moradia, ecológicos e serviços públicos

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