'Sim' vence na Catalunha com 90% dos votos e menos da metade dos eleitores

Catalães assistem a pronunciamento do presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont Direito de imagem Getty Images
Image caption Resultado das urnas será enviado ao Parlamento, que deve decidir sobre possível separação

O governo da Catalunha informou na noite de domingo que cerca de 90% dos 2,2 milhões de eleitores que compareceram às urnas para se manifestar no referendo sobre a independência da região autônoma - pouco mais de 42% do total - votaram pela separação.

O presidente regional, Carles Puigdemont, afirmou que a vitória do "sim" abre espaço para a declaração de independência da Espanha e disse que levará o resultado ao Parlamento catalão, que teria a prerrogativa, conforme as regras estipuladas para o referendo, de anunciar unilateralmente a separação. Ele condenou ainda a violência usada pela polícia contra manifestantes, que, de acordo com o governo catalão, deixou mais de 800 feridos.

Algumas horas antes, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, declarou em pronunciamento que não houve referendo, mas uma "encenação". O governo central da Espanha considera a consulta popular ilegal e tentou de diversas formas impedir sua realização.

No sábado, centros de votações e de contagem de votos foram interditados. Cerca de metade das 2.315 escolas que funcionariam como seções eleitorais foram fechadas pela polícia. Pouco mais de 160 foram ocupadas por pais e alunos, que acamparam durante o fim de semana com a intenção de manter os locais abertos para os eleitores.

A véspera foi marcada por protestos pacíficos contra e a favor de uma possível separação da região autônoma. Madri, capital do país, foi palco das maiores manifestações contrárias à realização do referendo. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas passaram pela praça Cibeles, onde fica a prefeitura. Mesmo em Barcelona, capital catalã, houve atos contra a consulta.

Nas primeiras horas do domingo, contudo, começaram os confrontos entre as forças de segurança espanholas e manifestantes catalães. Eleitores foram retirados à força em um centro esportivo no município de Sant Julia de Ramis, na província de Girona, onde Puigdemont era esperado para votar.

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Image caption Força local foi criticada por ser passiva pelo governo central, que acionou Guarda Civil e Polícia Nacional para impedir a votação

Foram homens da Guarda Civil que quebraram a porta do local para desocupá-lo e recolher o material usado no pleito. O governo central criticou a ação da polícia local, a Mossos d'Esquadra, chamando-a de "passiva", e determinou que as forças nacionais agissem, segundo o jornal espanhol El País.

Imagens publicadas nas redes sociais e por redes de televisão mostraram cenas de violência. O governo catalão afirma que mais de 800 pessoas ficaram feridas.

A prefeita de Barcelona, Ada Colau, condenou a ação policial contra a "população indefesa". A vice-primeira espanhola, Soraya Sáenz de Santamaria, declarou que a polícia "agiu com profissionalismo e de maneira apropriada".

O que, afinal, despertou a busca pela independência dessa região de 7,5 milhões de pessoas?

1) Como se chegou até aqui?

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Image caption Guardia Civil espanhola quebra as portas de um dos centros de votação onde o líder catalão Carles Puigdemont iria votar

A Catalunha, cuja capital é Barcelona, é uma das regiões mais prósperas e produtivas da Espanha, e sua história tem quase mil anos.

Antes da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), a região já tinha ampla autonomia em relação ao governo central, mas isso mudou com a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).

Quando Franco morreu, o nacionalismo catalão reacendeu, e a região voltou a gozar de autonomia sob a Constituição de 1978.

Uma legislação de 2006 garantiu ainda mais poder ao governo regional, dando à Catalunha o status de "nação" - mas isso foi revertido em 2010 pela Corte Constitucional espanhola.

Em 2015, separatistas venceram a eleição governamental e decidiram realizar o referendo - com base em uma votação não oficial de novembro de 2014, quando 80% dos votantes deu sinais de apoio à independência catalã.

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Image caption O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, declarou que não houve referendo, mas uma "encenação"

Ignorando a Constituição, que diz que a Espanha é indivisível, o Parlamento catalão aprovou o referendo em uma lei de 6 de setembro.

Segundo a lei aprovada pelo parlamento regional, o resultado é vinculante - ou seja, caso a maioria vote pelo sim, a independência supostamente terá de ser declarada pelo Parlamento dois dias depois de a comissão eleitoral catalã anunciar os resultados.

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Image caption Presidente catalão Carles Puigdemont assinou lei do referendo, mas validade do pleito será amplamente debatida

2) O que pensa o governo central?

Uma frase do premiê Mariano Rajoy resume o mal-estar de Madri, sede do governo central, com a situação: "Digo isto com calma e firmeza: não haverá referendo; ele não vai acontecer".

A pedido de Rajoy, a Corte Constitucional espanhola suspendeu a lei aprovada pela Catalunha. Desde então, o governo espanhol tentou aumentar seu controle sobre as finanças e políticas da região.

Em resposta, o presidente catalão, Carles Puigdemont, afirmou que "a Espanha suspendeu na prática o autogoverno da Catalunha e colocou em prática um estado de emergência".

Para as autoridades da Catalunha pró-independência, um alto índice de comparecimento às urnas é essencial para dar legitimidade ao pleito - e, por isso, o governo central em Madri tenta de todas as formas impedir a realização da consulta.

3) Qual será a validade do plebiscito?

Na prática, um refrendo sendo ativamente suprimido pelo governo e considerado ilegal dificilmente será visto como livre ou justo.

Partidos leais à Espanha estão boicotando a votação deste domingo, então é possível que os votos pelo "não" estejam subrepresentados.

Madri está tentando tirar a legitimidade do evento - cartazes foram retirados pela polícia e autoridades envolvidas com o pleito foram alvo de multas pesadas. O site oficial da consulta foi bloqueado (ainda que possa ser acessado de fora da Espanha).

Ainda assim, será muito difícil para Madri ignorar o pleito dos separatistas caso os eleitores catalãs compareçam às urnas em peso.

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Image caption "Não temos medo": defensores do referendo gritam e resistem à tentativa da Guarda Civil de retirar eleitores à força das seções eleitorais

4) Os catalães realmente querem ser independentes?

Só 2,2 milhões de eleitores (de um total de 5,4 milhões) compareceram à votação de 2014 - que, assim como o pleito deste domingo, foi considerado ilegal por Madri. Organizadores estimam que 80% dos votantes de três anos atrás defendiam a independência.

No último 11 de setembro, dia nacional da Catalunha, uma multidão tomou conta das ruas de Barcelona num protesto pró-separatismo.

No entanto, uma pesquisa de opinião encomendada pelo próprio governo catalão em julho sugeriu que 49% da população catalã se opõe à independência, contra 41% a favor.

A urgência do governo catalão em realizar o referendo pode ser explicada em parte pela percepção de que o apoio à independência pode estar em queda. Ao mesmo tempo, a oposição do governo central ao pleito reascendeu os ânimos por parte dos defensores do separatismo.

5) Quais os argumentos da Catalunha para defender o separatismo?

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Image caption Manifestantes anti-independência reunidos na praça de Sant Jaume, em Barcelona

A demanda é antiga. A Catalunha tem sua própria língua, história e uma população equivalente à da Suíça (7,5 milhões de habitantes).

Ao mesmo tempo, trata-se de uma região vital do Estado espanhol, ao qual pertence desde o século 15, e - segundo defensores da independência - sujeita a campanhas repressivas periódicas para ficar mais "parecida" à Espanha.

6) Por que exatamente agora ocorre a campanha pró-independência?

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Image caption Centenas de defensores da independência da Catalunha acamparam nas escolas transformadas em seções eleitorais para garantir a realização da consulta popular

O retorno da Espanha à democracia trouxe prosperidade, e Barcelona se tornou uma das cidades mais populares da União Europeia - famosa pela Olimpíada de 1992, pela arquitetura, pelo futebol e por sua vocação ao turismo.

Mas a crise espanhola de 2008 atingiu a Catalunha em cheio, elevando o desemprego na região para 19% (a taxa nacional é de 21%).

A região, que abriga 16% da população espanhola, responde por quase 20% do PIB do país - e existe entre os catalães a sensação de que o governo central não provê suficientemente a região para recompensá-la por isso.

Esse sentimento de injustiça estimulou a campanha pró-independência e, quando a Justiça espanhola restringiu os poderes catalães em 2010, o clamor por secessão aumentou.

7) Esse sentimento de injustiça tem embasamento na realidade?

De fato, parece que Madri recebe mais do que devolve - embora a complexidade das transferências orçamentárias dificulte o entendimento claro de o quanto mais os catalães contribuem à Espanha em impostos em relação ao que recebem de volta em serviços.

Dados de 2011 governo espanhol indicam que a região pagou 8,5 bilhões de euros (R$ 31,8 bi) a mais do que recebeu. Segundo o governo catalão, essa cifra é na verdade 11 bilhões de euros (R$ 41 bi).

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Image caption Catalães se queixam de não serem devidamente contemplados pelo governo central

O investimento estatal na Catalunha caiu, mas muitos argumentam que esse modelo de alocação de recursos é comum em países que, como a Espanha, têm grandes disparidades regionais de renda e desenvolvimento.

8) Há espaço para um meio-termo?

Há pressão para isso. A Confederação Espanhola de Organizações Comerciais (CEOE, na sigla em espanhol) pediu em comunicado "uma atitude construtiva para evitar que (o referendo) afete a coexistência social e a prosperidade econômica".

O presidente catalão Puigdemont propôs suspender o referendo deste domingo se ele puder ser substituído por uma votação que seja reconhecida como legítima. "(Madri) deve definir como e quando os catalães poderão votar, para que sentemos e fechemos um acordo a respeito", afirmou.

O governo central, que não dá nenhum sinal de que pretenda contemplar um referendo legal, pode em contrapartida oferecer mais dinheiro e autonomia aos catalães, segundo disse o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, ao jornal Financial Times.

"Se os planos de independência forem abandonados, podemos conversar", afirmou ele.

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