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28 de maio, 2001 - Publicado às 20h44 GMT

Entenda o sistema político iraniano
Khomeini foi o primeiro Líder Supremo
Khomeini foi o primeiro Líder Supremo

O sistema político iraniano é extremamente complexo e mistura elementos de uma democracia moderna com uma teocracia islâmica.

A maior autoridade do país é o Líder Supremo - posição ocupada pelo aiatolá Ali Khamenei desde a morte do aitolá Khomeini, em 1989.

O Líder Supremo indica o presidente do Poder Judiciário, os membros do poderoso Conselho dos Guardiães, os comandantes das Forças Armadas e os responsáveis pelos serviços de rádio e televisão.

O líder só pode ser derrubado pela Assembléia dos Especialistas - um colegiado formado por 96 religiosos islâmicos, eleitos a cada oito anos com a única função de julgar o desempenho do Líder Supremo.

Ele também tem o poder de confirmar o presidente do país, escolhido pela população através de eleições diretas.

Presidente

O presidente, por sua vez, controla o Poder Executivo e tem a função de fazer a Constituição ser respeitada.

Na prática, no entanto, eles tem os seus poderes limitados pelo Líder Supremo e por vários órgãos colegiados que são controlados pelos conservadores.

Entre outras coisas, o presidente não tem controle sobre as Forças Armadas do país - formadas pelas forças regulares e pela Guarda Revolucionária, criada para defender a revolução islâmica.

Estes limites estão criando tensão no país desde a eleição do presidente Mohammad Khatami, em 1997.

Boa parte dos eleitores esperava que Khatami pudesse implementar reformas no Irã, mas o presidente teve que enfrentar muitos obstáculos criados pelos conservadores que controlam outros órgãos no poder político.

O mais poderoso destes órgãos é o Conselho de Guardiães da Revolução.

O órgão é composto por seis teólogos islâmicos - apontados pelo Líder Supremo - e seis juristas, nomeados pelo Poder Judiciário e aprovados pelo Parlamento.

O Conselho dos Guardiães da Revolução tem o poder de vetar qualquer lei aprovada pelo Parlamento e garantir que estas leis estejam de acordo com a Constituição e as leis islâmicas.

O conselho também tem o poder de vetar candidatos às eleições de qualquer nível. O presidente Khatami quer eliminar esta prerrogativa do órgão.

Majlis

O Majlis (Parlamento) do país é eleito por voto popular a cada quatro anos.

No momento, a casa é controlada pelos reformistas - o que também cria tensões entre o grupo e os conservadores que dominam os outros órgãos de poder.

Segundo as leis islâmicas, o Parlamento não pode ser dissolvido. Os parlamentares têm o poder de aprovar e derrubar os ministros indicados pelo presidente.


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