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10 de março, 2003 - Publicado às 11h52 GMT
Conheça o histórico dos vetos no Conselho de Segurança
A maioria dos vetos recentes dos EUA foi sobre Israel
A maioria dos vetos recentes dos EUA foi sobre Israel

Tarik Kafala

Desde 1945, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada, a União Soviética e a Rússia exerceram seu poder de veto no Conselho de Segurança 120 vezes, os Estados Unidos, 76 vezes, a Grã-Bretanha, 32, a França, 18, e a China, apenas cinco.

A palavra "veto", aliás, nunca é mencionada no regulamento das Nações Unidas.

Para que uma resolução seja aprovada, ela precisa de nove votos a favor dos 15 membros do conselho, cinco permanentes e dez rotativos.

Esses nove votos a favor têm que incluir os "votos unânimes dos membros permanentes", segundo o regulamento.

Críticas

O poder de veto dos membros permanentes já foi amplamente criticado.

O intenso uso desse direito pela União Soviética e pelos Estados Unidos teve grande influência em desacreditar o sistema de vetos.

Durante a Guerra Fria, a União Soviética e os Estados Unidos vetavam resoluções da ONU quase sistematicamente.

Mais recentemente, os Estados Unidos passaram a usar seu veto regularmente para proteger o governo israelense de críticas ou de tentativas de conter a ação do seu Exército.

Os críticos do sistema também ressaltam que entre as resoluções que realmente são aprovadas, nem todas são postas em prática.

Outra crítica comum ao sistema de veto é que os cinco membros permanentes, de fato, os vencedores da 2ª Guerra Mundial, não refletem a realidade geopolítica atual.

'Ex-potências'

Mais especificamente, referem-se à Grã-Bretanha e à França, que não figuram mais entre as principais potências militares e econômicas.

Se o veto fosse abolido, a noção majoritária do conselho prevaleceria e poderia-se esperar que mais resoluções fossem ser aprovadas, mais situações fossem ser identificadas como ameaças mundiais e mais casos de países poderiam ser criticados e mais sanções poderiam ser impostas.

Isso implica que um novo e reformado Conselho de Segurança teria poderes de fiscalização amplamente respeitados e verbas para cumprir as suas vontades – os atuais cinco membros permanentes contribuem com pouco menos da metade do orçamento total da ONU.

Nenhum dos membros permanentes do conselho indicou que queira abrir mão do poder de veto. Mudanças no estatuto da ONU precisam ser aprovadas por todos o cinco.

Rússia

O veto soviético era tão comum nos primeiros anos da ONU que Andrei Gromyko, ministro do Exterior russo entre 1957 e 1985, ficou conhecido como "Senhor Nyet", ou "Senhor Não".

Durante os dez primeiros anos da ONU, a União Soviética lançou mão do veto 79 vezes. No mesmo período, a China vetou apenas uma vez, a França, duas, e os outros, nenhuma vez.

A União Soviética passou a usar o veto cada vez menos.

Desde o colapso da União Soviética, no entanto, o veto foi usado pela Rússia apenas duas vezes: uma para bloquear uma resolução criticando o governo bósnio-sérvio por impedir o acesso de equipes de ajuda humanitária da ONU a Bihac, na Bósnia, e outra para vetar uma resolução sobre as finanças das operações da ONU no Chipre.

Estados Unidos

Sete dos últimos nove vetos no Conselho de Segurança foram americanos, e seis deles foram de propostas de resolução que criticavam o governo israelense de alguma maneira.

No mais recente, em dezembro de 2002, foi vetada uma proposta de resolução que criticava o assassinato de vários funcionários das Nações Unidas por forças militares israelenses e a destruição de um depósito do Programa Mundial de Alimentação da ONU na Cisjordânia.

Ao todo, os Estados Unidos já vetaram 35 propostas de resolução sobre Israel.

O governo de Washington lançou mão do veto pela primeira vez em março de 1970. Ao lado da Grã-Bretanha, eles bloquearam uma proposta de resolução sobre a área que viria a se tornar o Zimbábue.

Os Estados Unidos já vetaram dez resoluções criticando a África do Sul, oito sobre a Namíbia, sete sobre a Nicarágua e cinco sobre o Vietnã.

O país vetou, isoladamente, nada menos que 53 resoluções.

Grã-Bretanha

Dos 32 vetos britânicos, 23 foram de propostas de resolução também vetadas pelos Estados Unidos, e 14 ao lado da França.

O veto britânico mais recente foi em 1989, quando os Estados Unidos, França e Grã-Bretanha bloquearam uma resolução criticando a intervenção militar americana na Nicarágua.

A Grã-Bretanha só vetou sozinha sete vezes. Destes vetos, o mais recente foi em 1972, e todas as sete eram sobre uma crise na Rodésia do Sul, que viria a ser conhecida como Zimbábue.

França

Dos 18 vetos da França, 13 foram sobre resoluções também bloqueadas pela Grã-Bretanha e pelos Estados Unidos.

O país vetou também duas resoluções apenas ao lado da Grã-Bretanha, ambas sobre a crise de Suez, em 1956.

Apenas duas resoluções foram solitariamente vetadas pela França: uma em 1976 em uma disputa entre a França e Comoros, e a outra, sobre a Indonésia, em 1947.

Em 1946, a França e a União Soviética vetaram uma resolução sobre a Guerra Civil Espanhola.

China

Entre 1946 e 1971, a cadeira da China foi ocupada pela República da China (Taiwan), que só exerceu o poder de veto para impedir a admissão da Mongólia à ONU.

A China vetou duas resoluções em 1972: uma vez para impedir a admissão de Bangladesh e outra, junto com a Rússia, sobre a situação no Oriente Médio.

Os outros vetos chineses aconteceram em 1999, contra a extensão do mandato da Força Preventiva da ONU na Macedônia, e em 1997, bloqueando o envio de 155 observadores da ONU a Guatemala para fiscalizar um cessar-fogo.
 
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