Bolívia realiza referendo sobre Carta defendida por Morales

Bolivianos na campanha para o referendo
Image caption Para aprovação é necessária maioria absoluta

Mais de 3,8 milhões de bolivianos devem comparecer às urnas neste domingo para votar em referendo sobre a nova Constituição, defendida pelo governo do presidente Evo Morales.

A nova Carta, que busca consolidar as transformações radicais do presidente de centro-esquerda, deve ser aprovada com a metade mais um dos votos.

Ao mesmo tempo, a população deverá dizer qual deverá ser a área máxima de terras que um cidadão poderá possuir (se 5 mil ou 10 mil hectares), permitindo ao Estado expropriar o excedente. Esta questão está sendo considerada fundamental na reforma agrária proposta na Constituição.

As urnas abrem às 8h00 locais (10h00, hora de Brasília) e fecham às 16h00 (18h00, hora de Brasília).

Esta é a segunda consulta popular na Bolívia em seis meses. Em agosto passado, Morales obteve 67% dos votos em um referendo revogatório - um endosso muito maior do que tinha conseguido nas eleições presidenciais de 2005 (54%).

A popularidade do chefe de Estado e as divisões dentro da oposição de direita, que rejeita a Carta, apontam para uma provável vitória do "Sim" neste domingo. É o que prevê a maioria das pesquisas de intenção de voto.

O referendo será acompanhado por centenas de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), União das Nações Sul-americanas (Unasul) e União Européia (UE), entre outras entidades.

Principais reformas

A nova Constituição, que substituirá a vigente desde 1967, tem 411 artigos. Ela permite a reeleição do presidente, dá maior poder à maioria indígena, define uma série de questões de autonomia étinica e regional, consagra a nacionalização dos recursos naturais e promove a reforma agrária.

O governo defende seu projeto afirmando que atende aos anseios de indígenas e agricultores pobres, que acredita que tenham sido oprimidos por uma minoria durante muito tempo.

"Há uma dívida histórica para com os setores da população que foram prejudicados na distribuição de riquezas e terras e foram submetidos a formas de trabalho servis e semi-escravas", disse o ministro da Agricultura do país, Carlos Romero, à BBC Mundo. Ele é uma figura chave na Assembléia Constituinte.

Estados ricos

Os Estados ricos do leste da Bolívia rejeitam a Constituição pois dizem que ela lança as bases para que Morales se perpetue no poder, permite ao Estado interferir demasiadamente na economia e não lhes dá o grau de autonomia que reclamam.

Além disso, os críticos da Carta afirmam que o documento provoca divisões e discrimina os brancos e mestiços, favorecendo os indígenas.

"Há artigos que dão privilégios a quem tem uma origem anterior à chegada dos conquistadores espanhóis e que falam da construção de nações indígenas dentro de uma nação. Isto não contribui para a união do país", queixou-se à BBC Mundo o ex-presidente Carlos Mesa, hoje na oposição.

A Igreja se uniu à campanha pelo "Não" porque o catolicismo deixaria de ser a religião oficial da Bolívia.

Caminho difícil

A convocação do referendo foi possível graças a um inesperado acordo político alcançado no Congresso em outubro, em um momento em que as divergências entre partidários do governo e a oposição eram muito profundas.

Para conseguir um entendimento, o governo concordou em modificar dezenas de artigos propostos. Entre as principais concessões feitas, o governo aceitou que a reeleição do presidente seja permitida apenas uma vez, para um mandato de cinco anos.

O clima é de calma no país em antecipação ao referendo, mas nem sempre foi assim.

Logo que os partidários do governo aprovaram a Carta em dezembro de 2007 sem a presença da oposição, houve distúrbios nas ruas de Sucre, onde funcionava a Assembléia Constituinte. Três simpatizantes da oposição morreram e centenas ficaram feridos.

Os confrontos mais sangrentos ocorreram em setembro de 2008 em Pando, onde 13 pessoas morreram - a maioria, agricultores - em choques entre manifestantes pró-governo e pró-oposição.

Divisões

Segundo analistas, a disputa entre Morales e a oposição pode se agravar se a Constituição for aprovada neste domingo, pois a aplicação do previsto no documento requer a votação de cerca de uma centena de leis no Congresso, e o governo tem minoria no Senado.

O próprio vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, admitiu em entrevista à BBC Mundo que a regulamentação da Carta pode criar mais problemas.

Ao final da campanha para o referendo, na sexta-feira, Morales e a oposição trocaram duros ataques, o que colocou mais em evidência a polarização hoje na Bolívia.

Esta divisão poderia se aprofundar se Morales cumprir sua ameaça de implementar a nova Constituição por decreto caso os legisladores da oposição boicotem sua regulamentação no Congresso.