Povo, petróleo e militares sustentam governo Chávez

Petróleo venezuela (arquivo)
Image caption Chávez controla o petróleo, mais importante fonte de recursos do país

O poder do presidente da Venezuela Hugo Chávez e a manutenção da revolução bolivariana iniciada há uma década se apóiam em três pilares de sustentação: apoio popular, petróleo e Forças Armadas.

A fragilização de uma dessas bases, porém, poderia levar à desestabilização do governo, na opinião de especialistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil.

Para o ex-vicepresidente José Vicente Rangel a base popular é a mais consolidada e ao mesmo tempo a decisiva para a manutenção da chamada Revolução Bolivariana. "O presidente mantém 60% de popularidade e continua ganhando eleições, se cai esse pilar, desaba o governo", afirmou Rangel.

De treze eleições realizadas na última década, o chavismo saiu derrotado apenas em uma oportunidade. Em 2007, por uma pequena margem de votos, os venezuelanos rejeitaram a reforma constitucional que entre outras coisas, permitia o fim do limite à reeleição presidencial, proposta que será levada novamente às urnas em um novo referendo que será realizado em fevereiro.

A popularidade, que de acordo com pesquisas flutua entre 54% e 60%, foi em um primeiro momento alcançada devido à expectativa da população em modificar suas condições de vida, que haviam sido deterioradas nas administrações anteriores, de acordo com o opositor Teodoro Petkoff, diretor do diário Tal Cual.

"Quando surgiu uma liderança tão vigorosa como Chávez, com um discurso anti-partidista e com um vago discurso redentor falando do tema da pobreza, as pessoas encontraram o que estavam buscando: o vingador", afirmou à BBC Brasil.

A promessa do ex-tenente coronel era a de acabar com a pobreza e refundar o país. Ao receber a faixa presidencial em 2 de fevereiro de 1999, Chávez jurou "diante da Pátria, diante do meu povo, sobre esta moribunda Constituição que impulsarei as transformações democráticas necessárias para que a República nova tenha uma Carta Magna adequada aos novos tempos".

Petróleo

Uma das primeiras medidas do governo seria reverter a chamada "abertura petroleira" iniciada na década anterior, que significou na prática, a privatização da exploração do petróleo e a venda do combustível a baixo custo, em especial, para o mercado americano, principal cliente da Venezuela.

"Havia clareza de que era necessário redistribuir a renda (petrolífera) e diminuir os níveis de pobreza", afirmou a historiadora Margarita López Maya, da Universidade Central da Venezuela.

De acordo com a historiadora, Chávez consegue frear a abertura petroleira, mas até o ano de 2002 não tinha podido reverter esse processo, "devido à resistência da tecnocracia na PDVSA", estatal petroleira, afirmou López Maya.

A disputa chegaria a seu final poucos meses depois do golpe de Estado de 2002, quando a direção da PDVSA implementou um locaute em todas as refinarias do país, paralisando a produção do petróleo, principal fonte de renda da Venezuela. Com a medida, os opositores pretendiam derrubar o governo. Depois de 62 dias, o locaute fracassou e Chávez se manteve no poder.

López Maya considera que a paralisação acabou por entregar "de bandeja" o controle da PDVSA ao governo e antecipou uma reforma que poderia levar anos em ser concretizada. A greve do setor, motivada por razões políticas e não trabalhistas, deu instrumentos legais ao Executivo para demitir 18 mil funcionários opositores e "reestatizar" a empresa.

"Foi feita a reforma e o governo recuperou impostos e royalties justamente no momento em que o preço do petróleo começou a subir", afirmou.

Ao controlar a mais importante fonte de recursos do país, o governo abriu caminho para consolidar o que Chávez considera ser a "alma da revolução bolivariana": os programas sociais chamados Missões.

As Missões passaram a ser base de sustentação do governo entre a população de baixa renda "que até o golpe de Estado não tinham visto melhorias nas suas condições de vida", afirmou o sociólogo Edgardo Lander. Esses projetos são independentes dos ministérios e funcionam com orçamento próprio, proveniente da renda petroleira.

Militares

A consolidação do poder de Chávez entre as Forças Armadas ocorreria depois do fracassado golpe de Estado de 2002, que contou com a participação de parte da Cúpula militar. A ameaça ao governo foi utilizada pelo mandatário para efetivar uma "limpeza" nas Forças Armadas, a partir da qual se consolidou seu segundo pilar de sustentação no poder.

"Os generais golpistas saíram e não têm nenhuma influência no desenvolvimento das Forças Armadas. Ou ganharam cargos sem importância militar ou foram mandados para casa, sem aposentá-los", afirmou à BBC Brasil o general retirado Alberto Müller Rojas, vice-presidente do oficialista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Estima-se que cerca de mil oficiais ativos tenham sido afastados, mas continuam recebendo seus salários, longe dos quartéis.

Para Müller Rojas, um dos orientadores de Chávez na Academia Militar, as Forças Armadas são um "assunto político" razão pela qual afirma ser necessário mantê-las em "absoluto controle".

"Onde se perde o controle das Forças Armadas não se exerce controle político", afirmou.

Para estreitar a "fidelidade" da Cúpula das Forças Armadas Chávez também utilizou o poder político e financeiro de seu governo para manter esses efetivos alinhados ao projeto bolivariano, de acordo com López Maya.

No atual gabinete, são militares pelo menos cinco ministros, o vice-presidente da República e os presidentes das principais instituições do país.

Müller Rojas, afirma que a maioria dos efetivos atualmente está alinhada com o projeto chavista, mas não descarta, porém, a possibilidade de que um dos pilares de sustentação do governo venha a se desestabilizar com um novo golpe de Estado.

"Possibilidades há de tudo, mas probabilidades são poucas. Há a possibilidade de que um militar levante uma base militar, mas a probabilidade de êxito desse levantamento, é quase nula", afirmou.

Crise financeira

Com a crise financeira internacional, que trouxe como consequência a abrupta queda dos preços do petróleo (cotado em julho a US$ 147), a economia e o governo de Hugo Chávez poderiam enfrentar dificuldades a partir do segundo semestre deste ano, advertem alguns economistas.

Do petróleo provém 94% das divisas que ingressam à Venezuela, quinto exportador mundial do produto, e cerca da metade do orçamento do governo. Desses ingressos saem a quase totalidade dos gastos sociais, que registrou em 2006 um total de 20,9% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), incluindo 7,3% provenientes da estatal PDVSA.

Para o opositor Julio Borges, dirigente do partido Primeiro Justiça (centro-direita), o petróleo é fator determinante para o êxito ou fracasso de qualquer governo na Venezuela.

"Na Venezuela não temos bons ou maus governantes e sim governantes com o preço do petróleo em baixa ou em alta. Essa é realidade de qualquer país petroleiro e isso condiciona boa parte da relação de Chávez com o povo", afirmou à BBC Brasil.

O sociólogo Edgardo Lander pondera. Apesar de afirmar que a popularidade do presidente poderia ser abalada com uma queda dos investimentos públicos, Lander disse que a relação da população com Chávez não está apenas condicionada ao acesso à renda petroleira.

"Não acredito que o compromisso do povo com Chávez seja uma coisa totalmente instrumental e monetária. Do ponto de vista popular há um sentido real de apropriação cultural da política", afirmou.

Com uma economia dependente do petróleo, especialistas afirmam que o impacto da crise dependerá de quão baixo poder continuar o preço do barril, cotado nesta semana em US$ 40,86.

Na avaliação de Lander disso depende a continuidade de projetos como as Missões. "Isso sim poderá estar ameaçado porque não há modelo econômico ou político alternativo à renda petroleira. Nesses dez anos o governo não se preparou para enfrentar um momento assim".

Chávez desafia a oposição e a seu próprio modelo econômico, quando neste mês afirmou que "os preços do petróleo poderiam chegar a zero" que a revolução bolivariana continuaria avançando.