Promotoria reduz acusações contra site acusado de pirataria

Gottfrid Warg e Peter Sunde
Image caption Gottfrid Warg e Peter Sunde falaram com internautas no domingo

A promotoria no julgamento do site de buscas Pirate Bay anunciou nesta terça-feira que está abandonando metade das acusações feitas inicialmente contra o site, que permitiria acessar material pirateado.

O Pirate Bay é considerado o mais popular site usado para encontrar arquivos multimídia disponibilizados ilegalmente de forma gratuita na internet. Ele faz buscas por links do tipo "torrent" na internet, que permitem que softwares especiais baixem arquivos de músicas e vídeos.

No julgamento, iniciado na segunda-feira na Suécia, a promotoria abandonou algumas das alegações mais graves contra o site, como a de auxiliar na violação de direitos autorais.

A acusação, porém, manteve a acusação de que os criadores da página ajudam a tornar disponível para pirataria material protegido por leis de direito autoral. Um dos fundadores do site, Frederik Neik, disse que a decisão da promotoria mostra que ela havia entendido mal o funcionamento da tecnologia.

Representantes da indústria fonográfica, por outro lado, disseram que a mudança teve como objetivo apenas simplificar as acusações.

Prisão e multa

Peter Danowsky, consultor legal das empresas Sony e Warner Bros, que lançou a ação, disse que a alteração é apenas uma questão técnica que nada muda em termos dos pedidos de indenização e não tem qualquer influência sobre o argumento principal contra o Pirate Bay.

"Na verdade, ela simplifica o caso da promotoria ao permitir que ele se concentre na questão central, que é a disponibilização de materiais protegidos por leis de direitos autorais."

O Pirate Bay foi lançado em 2003 e rapidamente se estabeleceu como o mais popular site de compartilhamento de arquivos do mundo.

Em fevereiro de 2009, o site anunciou ter 22 milhões de usuários simultâneos.

No início do julgamento, na segunda-feira, em Estocolmo, seus criadores, Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmsioppi e Carl Lundstorm, corriam o risco de pegar até dois anos de prisão, além de uma multa de mais de US$ 140 mil.

Leia mais na BBC Brasil: Suécia julga ação contra maior site de pirataria do mundo

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