Sindicatos de policiais espanhóis denunciam existência de cotas de prisões de ilegais

Fila em centro de empregos na Espanha
Image caption Grupos de defesa dos imigrantes dizem que medida viola direitos básicos

A polícia da Espanha está sendo obrigada a cumprir cotas semanais mínimas de detenção de imigrantes ilegais nas principais cidades do país, segundo uma denúncia de sindicatos de policiais.

Em uma nota enviada à imprensa nesta terça-feira, os quatro principais sindicatos da Polícia Nacional da Espanha dizem que seus profissionais estão sendo obrigados a deter imigrantes ilegais desde dezembro, e afirmam que a ordem partiu do governo espanhol.

Os sindicatos dizem que as cotas foram estabelecidas em função da população distrital. Em delegacias grandes como a de Chamartín, em Madri, por exemplo, a ordem seria de prender ao menos cem estrangeiros em situação irregular a cada semana.

Ouvido pela BBC Brasil, um representante do Ministério do Interior negou que o governo tivesse ordenado a "detenção indiscriminada" de imigrantes ilegais, e atribuiu a introdução de cotas em algumas delegacias a um "erro operativo".

Expulsão

Segundo a denúncia, o procedimento prevê que estrangeiros sejam parados na rua para mostrar seus documentos.

Se estiver em situação ilegal, o imigrante é levado para uma delegacia onde recebe um expediente de expulsão.

Dali segue acompanhado por guardas até um Centro de Internamento de Estrangeiros, onde permanece à espera da deportação em um prazo legal de até 40 dias.

Este tempo poderá ser ampliado a 60 dias até que haja vagas em meios de transportes fretados para extradições, como aviões ou barcos.

Ministério

Além de comunicar a imprensa, os policiais também enviaram uma nota ao Ministério do Interior pedindo ao ministro Alfredo Pérez Rubalcaba que algum membro do alto escalão do governo assuma a responsabilidade pela medida, explicando "as bases legais das identificações em massa e sem razão de determinadas pessoas apenas por ter origem estrangeira".

O Ministério do Interior respondeu à BBC Brasil que "o governo quer fechar uma polêmica inexistente".

Um porta-voz do governo disse que Rubalcaba já admitiu que o procedimento de prender estrangeiros sob cotas foi "um erro operativo de quatro ou cinco delegacias de Madri".

"Do Ministério jamais saíram instruções para deter imigrantes de forma indiscriminada", afirmou o porta-voz.

"Mas a direção da Polícia Nacional marca diretrizes semanais em suas áreas de atuação para combater a delinqüência e deter imigrantes em situação irregular pode perfeitamente ser uma delas. Estar sem documentos é ato ilegal."

Xenofobia

Para a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR), as medidas de perseguição aos estrangeiros são preocupantes.

"Estamos vendo casos de pais que vão pegar seus filhos nas escolas e acabam parados por policiais. Isso é uma violação dos direitos fundamentais, porque vai chegar a hora em que o pai vai pensar duas vezes antes de levar o filho ao colégio ou a um hospital", disse à BBC Brasil Mauricio Valiente, porta-voz da entidade.

O deputado do Partido Conservador Ignacio Cossidó disse que a "atuação repressiva é xenófoba, ilegal e inadmissível" e "alguém vai ter que dizer de onde saiu essa ordem".

Quem também pede esta explicação é a Federação de Associações de Imigrantes e Refugiados (Ferine). Segundo a organização, as detenções estão acontecendo de maneira arbitrária.

"Temos exemplos terríveis, como o caso de uma gestante imigrante que pediu para ir ao banheiro numa delegacia e foi impedida. Diziam que era mentira que estava grávida e acabaram tendo que chamar uma ambulância porque a bolsa se rompeu ali mesmo", contou à BBC Brasil Victor Saez, vice-presidente da Ferine.

"Há muitos outros casos de humilhações de imigrantes em público. Se é a polícia quem os trata assim, a quem você vai se queixar?", pergunta.