Justiça da Espanha analisa processo por tortura contra ex-funcionários do governo Bush

Campo de prisioneiros de Guantánamo
Image caption Ex-funcionários são acusados de justificar tortura em Guantánamo

Um tribunal espanhol está analisando uma ação criminal contra seis antigos funcionários do governo americano pelo suposto uso de tortura.

Se a ação proposta por grupos de defesa dos direitos humanos for aceita, os antigos funcionários do governo de George W. Bush estarão poderão ser presos caso deixem os Estados Unidos.

A lei espanhola permite que a Justiça do país julgue casos de tortura ou crimes de guerra ocorridos em outros países, baseada no princípio de jurisdição universal.

A Justiça local também pode alegar jurisdição sobre o caso por causa do fato de seis cidadãos espanhóis estarem entre os prisioneiros supostamente torturados no campo da base americana de Guantánamo, em Cuba.

'Sem sentido'

Entre os funcionários acusados na ação estão o ex-secretário de Justiça Alberto Gonzalez e o ex-subsecretário da Defesa Douglas Feith, que afirmou que as acusações contra ele "não fazem sentido".

A ação proposta à Justiça espanhola acusa os seis de estabelecerem uma cobertura legal para a tortura no campo de prisioneiros de Guantánamo.

Os autores da ação dizem que os acusados deram ao presidente Bush razões para acreditar que poderia não seguir a Convenção de Geneva para justificar práticas que incluíam a simulação de afogamento.

Feith disse que está sendo criticado por promover uma posição que nunca teria sido defendida por ele.

O juiz Baltasar Garzón entregou o caso a promotores públicos para que eles decidam se há uma justificativa para uma investigação.

Garzón é conhecido internacionalmente como o juiz que determinou a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.