Medidas de combate à crise somam R$ 475 bilhões no Brasil

Nota de Real
Image caption Medidas anunciadas pelo governo correspondem a 17% do PIB

Desde setembro do ano passado, o governo brasileiro já anunciou medidas de combate à crise econômica que somam R$ 475 bilhões. O valor inclui todas as ações, inclusive as que não têm impacto no caixa do governo, como a liberação do compulsório bancário.

Somente as medidas do Banco Central, entre elas mudanças na regra do compulsório (dinheiro dos bancos retidos pelo BC), leilões com dólar e linha de troca de moeda com o Federal Reserve (FED), somaram R$ 284 bilhões.

As decisões começaram a ser tomadas há seis meses, com a quebra do banco Merrill Lynch, nos Estados Unidos. Na primeira fase, o governo brasileiro deu prioridade a medidas que facilitariam o acesso ao crédito.

Já as medidas de impacto fiscal, como isenção de impostos e aumento dos gastos, foram adotadas depois. A maior delas foi anunciada em dezembro, com a redução do Imposto de Renda e do IPI sobre carros, que resultou em um impacto de R$ 9 bilhões.

Mais recentemente, o governo anunciou medidas de estímulo na área de infraestrutura, com o pacote habitacional, que deverá movimentar R$ 34 bilhões. No total, as medidas anunciadas pelo governo correspondem a 17% do PIB. Mas os especialistas afirmam que essa conta seria "muito generosa". "O dinheiro do compulsório não é dinheiro do governo, mas sim dos bancos", diz o economista Márcio Garcia, da PUC-Rio. Algumas instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Brookings Institution, de Washington, preferem calcular apenas aquilo que afeta diretamente o caixa dos governos, como isenções fiscais e gastos diretos. Por esse critério, as medidas anunciadas pelo Brasil correspondem a 0,5% do PIB. É menos do que o recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere gastos de 2% do PIB. Em seu relatório, divulgado em março, a Organização Internacional do Trabalho apontou o Brasil como o país que menos gastou no combate à crise, de uma lista de 30 economias. Entre os que mais efetivamente colocaram a mão no bolso, segundo a OIT, estão a China e a Arábia Saudita. No pé da lista aparecem Brasil, Itália e Índia.

Ação coordenada

Uma das recomendações da declaração de Londres, endossada pelos membros do G20, é de que os países devem gastar ainda mais para reativar a economia mundial. O desafio é fazer com que as medidas sejam adotadas de forma coordenada. Ou seja, todos devem gastar mais e de acordo com o peso de suas economias. O economista Kevin Gallagher, da Universidade de Boston, diz que a ação coordenada é condição "essencial" para a retomada do crescimento. "As economias de cada país estão ligadas. Por isso, não adianta um país estimular sua economia se o outro não está fazendo nada", diz. No entanto, diz o economista, é difícil mensurar até que ponto cada um pode esticar o déficit fiscal. "Os Estados Unidos podem ter um déficit público alto, mas o Brasil, não. Os investidores adotam o critério de dois pesos e duas medidas quando comparam países ricos e em desenvolvimento", diz.

'Pouco e errado'

O Brasil já vê os efeitos da crise nas contas públicas. O superávit primário do governo (receita menos despesas, exceto juros) deverá cair 1,3 ponto percentual este ano, para 3,3% do PIB. A diferença, porém, tem pouco a ver com a crise. O aumento dos gastos é verificado, principalmente, em despesas de custeio, como por exemplo o aumento de salário de servidores. "Tivemos uma deterioração nas contas que não têm nada de medida anticíclica", diz o professor Márcio Garcia, da PUC-Rio. "O Brasil fez pouco e fez muito do que não devia". O economista Felipe Salto, da Tendências, diz que o governo brasileiro corre o risco de colocar um "peso excessivo" na política monetária. Segundo ele, a redução dos juros é "válida e bem-vinda", mas é uma medida de médio prazo. "Não adianta apenas reduzir os juros. O governo terá de refazer as contas para investir mais. Tem que gastar, mas para isso terá de encontrar algum lugar para cortar", diz.

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