Legionário brasileiro tem prisão preventiva decretada na França

Soldados da Legião Estrangeira (AFP/arquivo)
Image caption Pereira servia em uma missão da Legião Estrangeira no Chade

O legionário brasileiro acusado de matar quatro pessoas no Chade, no último dia 7 de abril, foi indiciado nesta sexta-feira, na França, "por homicídios dolosos (com a intenção de matar), sendo dois deles agravados por premeditação", e teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal das Forças Armadas de Paris, segundo afirmou à BBC Brasil o procurador Jacques Baillet.

Josafá de Moura Pereira também foi indiciado por desvio de armas e de munição do Exército francês. As acusações de homicídio com premeditação se referem aos dois membros da Legião Estrangeira que teriam sido mortos pelo brasileiro.

Leia aqui uma entrevista de Josafá de Moura Pereira à BBC Brasil

As outras duas vítimas são um soldado togolês da missão da ONU no Chade e um camponês chadiano. Pereira foi preso em Abéché, no leste do país, na quinta-feira da semana passada.

O brasileiro desembarcou em Paris no final desta tarde (às 12h30 em Brasília), no aeroporto Charles de Gaulle, a bordo um avião militar francês, e foi imediatamente escoltado ao Tribunal das Forças Armadas de Paris.

"O legionário não negou as acusações, mas não quis se expressar sobre a questão nas audiências no tribunal. Sua atitude foi retraída e ele demonstrou estar cansado", disse o procurador.

"Ele disse que irá se explicar depois sobre as acusações que lhe são imputadas, em condições mais favoráveis", afirmou Baillet.

Prisão perpétua

Pereira será julgado segundo a legislação penal francesa, já que o Tribunal das Forças Armadas de Paris, que tem competência para julgar crimes cometidos por militares franceses no exterior, é, na realidade, uma corte civil.

O único juiz militar desse tribunal é o encarregado de recolher as provas do processo, tanto da acusação quanto da defesa.

O advogado de Pereira, Eric Morain, poderá entrar com um pedido de liberdade a qualquer momento do processo. O legionário foi levado na noite desta sexta para o presídio da Santé, em Paris.

Ainda não há uma data prevista para a realização do julgamento. O brasileiro pode ser condenado à prisão perpétua na França, afirma Baillet.

Procedimentos

Inúmeros procedimentos jurídicos devem realizados até o julgamento. O juiz irá solicitar, por exemplo, uma avaliação psiquiátrica, um exame médico-psicológico, uma investigação sobre a personalidade do brasileiro, além de elementos sobre sua situação profissional na Legião Estrangeira, afirma o procurador.

Na próxima semana, Pereira será novamente ouvido pelo juiz encarregado de recolher as provas do processo.

Nesta sexta, Pereira passou mais de cinco horas no Tribunal das Forças Armadas de Paris, onde compareceu a várias audiências, com o auxílio de um tradutor. Ele se reuniu também com seu advogado.

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