Brasil oferece ao Paraguai acordo de 20 pontos sobre Itaipu

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo (arquivo)
Image caption Lugo deve discutir o assunto com Lula no próximo dia 7

O governo brasileiro ofereceu ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, uma proposta de acordo com 20 pontos para colocar fim à discussão sobre o reajuste da tarifa que o Brasil paga ao país pela energia produzida pela usina binacional de Itaipu.

A proposta brasileira foi anunciada por Lugo em uma entrevista coletiva em Assunção, nesta terça-feira. "É uma agenda bem ampla e não fica nada na gaveta", disse.

Fontes do governo brasileiro confirmaram à BBC Brasil que o documento enviado a Lugo é um esboço que só depende da aprovação do presidente do Paraguai.

Entre as propostas brasileiras estão a construção de uma segunda ponte unindo os dois países, uma linha férrea e um novo entendimento sobre a energia de Itaipu.

Energia

O capítulo sobre Itaipu ainda está em aberto e deverá ser concluído na próxima semana, em uma reunião em Brasília, no dia 5, antes do encontro entre os presidentes, no dia 7.

De acordo com fontes do governo brasileiro, o presidente Lula pretende fazer a Lugo uma oferta de mudança no pagamento pela energia de Itaipu.

A proposta poderia incluir uma revisão da tarifa paga hoje pelo Brasil pela energia da hidrelétrica binacional ou ainda o atendimento do pedido paraguaio para que o país possa vender diretamente, no mercado brasileiro, parte da energia a que tem direito.

Hoje, a energia que o Paraguai não usa é vendida à Eletrobrás, por um preço pré-fixado.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro ainda prefere, segundo fontes, apoiar investimentos que possam aumentar o uso da energia elétrica consumida pelo Paraguai, país que costuma registrar falta de luz, principalmente na capital, Assunção.

A dúvida no governo brasileiro é se Lugo aceitará a proposta de 20 pontos, ou se vai preferir insistir que o Brasil "pague o preço de mercado" pela energia que compra do Paraguai.

Lugo fez o anúncio sobre a oferta brasileira, mas não disse como pretende responder a ela.

"Soberania"

A discussão sobre o preço pago pelo Brasil pela energia de Itaipu já dura alguns meses e foi intensificada a partir da campanha eleitoral, no ano passado, no Paraguai.

A revisão do acordo sobre Itaipu foi a principal bandeira de campanha do então candidato Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança.

Desde então, Lugo tem insistido na "recuperação da soberania energética" do Paraguai, o que, para ele, inclui o pedido para que o Brasil pague o "preço de mercado" por megawatt/hora de energia comprada do país, até a maior liberdade para vender a energia excedente com preços que não sejam pré-fixados.

O Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da energia de Itaipu, quantia que deveria ser suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido ao Brasil a preço de custo. Cerca de 20% da energia elétrica consumida no Brasil é proveniente de Itaipu.

Polêmica Na última terça-feira, dia 21, Lugo comemorou o primeiro ano de sua vitória nas urnas dizendo, em um palanque em Assunção, que manterá as exigências de "melhores benefícios para o país" na hidrelétrica binacional.

"Não somos parceiros de segunda do Brasil, somos parceiros e discutimos de igual para igual, sem pedir migalhas", disse.

Nesta terça-feira, Lugo afirmou que vai dizer a Lula que o acordo em vigor, chamado de Tratado de Itaipu, que regula as operações e termos da sociedade, "é dos tempos da ditadura".

Do lado brasileiro já se falou, mais de uma vez, que qualquer revisão só poderia ser feita depois de 2023, como prevê o acordo.

O anúncio de Lugo sobre o plano brasileiro foi feito em um momento em que ele continua em meio a uma polêmica sobre as acusações de paternidade.

Há três semanas, o presidente paraguaio, que é ex-bispo católico, admitiu ser pai de um menino, Guillermo Armindo, de 2 anos, fruto de relação com a paraguaia Viviana Carrillo, de 26 anos.

Duas outras mulheres também afirmaram serem mães de filhos de Lugo.

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