Obama anuncia reforma na política fiscal

Barack Obama e Thimothy Geithner (ao fundo)
Image caption Obama fez anúncio ao lado do secretário do Tesouro, Timothy Geithner

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs uma série de mudanças na política fiscal americana que impediriam empresas americanas de explorar brechas e deixar de declarar impostos fazendo uso dos chamados ''paraísos fiscais''.

O projeto do líder americano também visa cortar incentivos para para companhias dos Estados Unidos que terceirizam empregos para países onde a mão de obra é mais barata.

De acordo com Obama, o projeto representará uma economia de US$ 210 bilhões ao longo de dez anos.

''Há anos falamos em fechar paraísos fiscais que permitem que companhias se estabeleçam para evitar pagar impostos nos Estados Unidos. É isso que o nosso orçamento finalmente fará", disse.

"É uma brecha que permite a subsidiárias de algumas de nossas maiores companhias dizer ao Imposto de Renda (IRS, na sigla em inglês) que estão pagando impostos no exterior, dizer a governos estrangeiros que estão pagando impostos em outro país e evitar pagar impostos em qualquer lugar'', afirmou o presidente americano.

Como o próprio Obama destacou, a proposta de eliminar a terceirização de empregos americanos foi uma das promessas feitas por ele durante a campanha presidencial. E a ideia de conter investimentos em paraísos fiscais foi um dos compromissos firmados ao final da reunião do G20, que foi realizada em Londres, no início de abril.

Distorção

O líder americano afirma que o atual código fiscal americano conta com uma distorção que oferece vantagem competitiva às empresas que investem e criam empregos no exterior em relação às que o fazem em território americano.

A fim de corrigir a suposta distorção, o presidente pretende pôr fim às isenções oferecidas para companhias que ''exportam'' postos de trabalho para outras nações.

As firmas dos Estados Unidos atualmente podem ter deduções de impostos em lucros feitos no exterior desde que este faturamento seja reinvestido nas subsidiárias estrangeiras. Os que são contrários à prática atual argumentam que isso incentiva as companhias a deixar de pagar impostos indefinidamente e a seguir abrindo postos de trabalho no exterior em vez de nos Estados Unidos.

O governo americano pretende impedir que empresas tenham isenções de operações realizadas no exterior até que elas registrem lucros nos Estados Unidos. As únicas excessões seriam feitas para investimentos feitos na área de pesquisas.

A fim de estimular a criação de emprego nos Estados Unidos, a administração americana também pretende estender o crédito fiscal previsto para vencer neste ano, oferecido a companhias que invistam em pesquisa nos Estados Unidos.

A proposta anunciada nesta segunda-feira por Obama e pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conta com opositores entre algumas das principais empresas americanas.

Em março deste ano, representantes de 200 companhias, como Microsoft, Oracle, General Eletric, Johnson & Johnson e Pfizer, enviaram uma carta aos líderes do Congresso americano na qual diziam se opor às mudanças, que já vinham sendo propostas pelo governo na ocasião.

Os críticos argumentam que as novas regras propostas pelo líder dos Estados Unidos contribuiriam para que as companhias fechassem vagas no exterior em vez de criar postos de trabalho nos Estados Unidos.