Entenda o recente processo de imigração na Espanha

Bar brasileiro em Barcelona
Image caption Crise afetou negócios de imigrantes na Espanha

O rápido crescimento econômico da Espanha tornou o país extremamente atraente para imigrantes na última década.

A ampla oferta de trabalho, a facilidade da língua e o clima fizeram da Espanha um dos destinos favoritos não apenas de latino-americanos, mas também de brasileiros na Europa.

Mas com a recente crise econômica global, veio o desemprego, que no país chega a 17,36% - o equivalente a mais de 4 milhões de desempregados.

Veja aqui como se deu este processo de imigração, e como as dificuldades conômicas agora afetam os imigrantes.

Quando se intensificou o processo de imigração na Espanha?

A Espanha era um país fundamentalmente de emigração, com fluxo maior de espanhóis deixando a pátria do que estrangeiros entrando. A partir de meados dos anos 80 esse fluxo muda de direção, segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, da Universidade Complutense de Madri, que é presidente do Fórum para a Integração do Imigrante.

A partir do ano 2000, com a expansão econômica e vasta oferta de empregos em setores que não interessavam os espanhóis - como a construção, o serviço doméstico e a hotelaria - esse volume de imigrantes se intensifica.

Nesta época, calcula-se que havia cerca de um milhão de estrangeiros na Espanha, hoje em dia, há cerca de cinco milhões, o equivalente a 11% da população do país.

Quando se intensificou a imigração de brasileiros na Espanha?

Segundo o consulado, em 2003 e 2004 havia cerca de 20 mil brasileiros na Espanha. Hoje, estima-se que este número seja de 110 mil.

O salto coincidiu com uma ampla anistia promovida pelo atual governo de Jorge Zapatero, que no ano de 2004 regularizou a situação de cerca de 600 mil imigrantes ilegais e introduziu a lei do Arraigo Social ou Familiar, que permite a imigrantes trazer suas famílias para o país.

Qual a legislação para imigrantes na Espanha?

Se o imigrante estiver no país há três anos, registrado no "Padrón", ou Padrão do município, pagando impostos, sem causar problemas à polícia, e tiver uma oferta de emprego, ele recebe um visto de residência permanente, que o autoriza a trabalhar.

A lei do Arraigo Social permite ao imigrante em situação regular trazer sua família para a Espanha depois de um ano. O governo agora estuda aumentar este prazo para cinco anos de residência, antes que o imigrante possa trazer o resto da família.

O registro no Padrão Municipal - uma espécie de censo das municipalidades, onde os moradores se inscrevem para ter acesso aos serviços de saúde e educação gratuitos - também garante aos imigrantes, mesmo os ilegais, o direito a esses serviços.

Quais os direitos dos imigrantes na Espanha?

Os que estiverem em situação regular, empregados e em dia com o pagamento da seguridade social, têm direito a receber aposentadoria e seguro desemprego, como os espanhóis.

Os imigrantes ilegais que estiverem registrados no Padrão Municipal têm direito a educação e assistência médica. Se eles forem presos por questões imigratórias, também têm direito à assistência jurídica.

O governo também oferece aos imigrantes regularizados que quiserem voltar para casa a opção de receber seus benefícios sociais em seus países de origem.

Que tipo de ajuda existe para os imigrantes que quiserem retornar ao seu país de origem?

O governo espanhol financia o retorno de duas formas. Pelo Ministério do Trabalho e Imigração, o governo paga as passagens de volta e oferece o pagamento dos benefícios sociais conquistados durante o período na Espanha.

De modo indireto, o governo financia a volta dos imigrantes ilegais através da Organização Internacional para a Migração (OIM), também pagando a passagem e dando uma ajuda de custo de 450 euros para cada integrante da família que estiver retornando.

A OIM ainda oferece uma quantia para ajudar o imigrante retornado a abrir um negócio próprio em seu país de origem, mas isso só ocorre nos países onde a organização está presente e pode supervisionar o projeto.

Não há representação da OIM no Brasil.

Por ocasião da crise, aumentou o fluxo de imigrantes retornando aos seus países de origem?

De acordo com a OIM, a organização recebia cerca de cinco pedidos diários, um ano atrás. Hoje em dia, são cerca de 20 a 30 pedidos.

O número aumentou tanto que a organização agora tem que priorizar os casos considerados mais urgentes, como mães solteiras vivendo na rua. A espera dos casos considerados menos urgentes pode demorar meses.

Para pedir esta ajuda, o imigrante deve preencher um formulário da OIM e ter sua situação avaliada por uma assistente social do governo local ou de alguma organização não governamental.

Há mais brasileiros retornando ao país?

De acordo com o consulado brasileiro em Madri, como o fenômeno da forte imigração brasileira para a Espanha ainda é muito recente, e como a crise só entrou na fase aguda há menos de um ano, não há como medir esses dados com precisão.

Houve um aumento no pedido de renovação de passaportes e no pedido da autorização de retorno, que vale apenas para a viagem de volta. Mas a renovação dos passaportes poderia estar ligada ao período dessa imigração, que intensificou há cerca de quatro anos - os documentos, proavelmente, estão perto da data de vencimento.

De acordo como cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, só será possível avaliar se os brasileiros estão retornando em maior número, com dados do Padrão Municipal, que só devem estar disponíveis no ano que vem. Os dados atuais ainda não incluem o período em que a crise se intensificou, a partir de meados de 2007.

Mas segundo a OIM, os brasileiros são o segundo maior grupo, por nacionalidade, a procurar a organização pedindo ajuda para voltar. Em primeiro lugar, estão os bolivianos.

No ano passado, a OIM ajudou 193 brasileiros a retornar. Este ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos aguardavam na fila, o que poderia representar um número de pessoas três vezes maior.

Como a crise afetou os imigrantes?

A crise afetou toda a Espanha. Em abril, o número de desempregados ultrapassou 4 milhões, um índice de 17,36%, praticamente o dobro da média da União Européia. Segundo o cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, estima-se que esta taxa seja de 6% a 7% mais alta entre os imigrantes.

Um dos setores mais afetados pela crise na Espanha foi o da construção, que empregava grande volume de mão de obra estrangeira.

Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, pesquisas de opinião mostram que a porcentagem de espanhóis que reagem negaticamente à presença de estrangeiros na Espanha triplicou desde a intensificação do fenômeno, mas ainda assim, ela hoje está em 30%.

De acordo com o sociólogo, um relatório sobre exclusão social publicado pelo Instituto Foesa em 2007 mostra que 14% dos espanhóis estavam em situação de exclusão social, ou exclusão social severa. Segundo ele, este número era o dobro no caso dos imigrantes.