Mãe de bebê torturado na Grã-Bretanha é condenada a 5 anos de prisão

Bebê Peter (arquivo)
Image caption A morte da criança de 17 meses causou indignação na Grã-Bretanha

A mãe de um bebê de 17 meses morto na Grã-Bretanha depois de ser submetido a meses de tortura foi condenada a ficar presa por um mínimo de cinco anos por ter causado ou permitido a morte da criança.

A sentença proferida pelo juiz prevê uma pena de prisão indeterminada; ela só será solta quando um tribunal decidir que ela não apresenta mais risco para a sociedade e, em particular, para crianças pequenas.

O menino, identificado como "Bebê Peter" pela polícia, morreu no dia 2 de agosto de 2007 no distrito de Haringey, no norte de Londres. O caso chocou a opinião pública britânica quando veio à tona este ano, abrindo um debate sobre o papel dos assistentes sociais no país.

O nome da mulher, de 27 anos, não foi divulgado por razões legais. O namorado dela, de 32 anos, que vivia na mesma casa, foi condenado a 12 anos de cadeia por ter causado a morte da criança. Ele já tinha sido condenado à pena de prisão perpétua por estuprar uma menina de dois anos. Ele deverá permanecer preso por um mínimo de dez anos.

Um homem que alugava um quarto na residência do casal, Jason Owens, também recebeu uma sentença de prisão por tempo indeterminado e deverá ficar detido por pelo menos três anos.

'Manipuladora'

O juiz Stephen Kramer qualificou a mãe do Bebê Peter como uma pessoa "manipuladora" e "egoísta", com "um lado calculista e um temperamento genioso".

"Eu rejeito a sugestão de que você estava cega para o que estava acontecendo naquela casa ou que você é ingênua", disse Kramer à mulher.

"A sua conduta ao longo de meses impediu que Peter fosse atendido pelos serviços de assistência social. Você enganou deliberadamente as autoridades."

A criança morreu com mais de 50 ferimentos e estava na lista de crianças que assistentes sociais consideravam como sob risco. Os profissionais do bem estar infantil, médicos e policiais fizeram 60 visitas à casa onde Peter morava em oito meses.

O juiz disse: "Qualquer pessoa decente que ouça a lista de problemas médicos e ferimentos não acidentais sofridos por Peter não pode deixar de ficar horrorizada."

"Está claro que foi usada uma força significativa contra Peter em várias ocasiões."

Durante o julgamento, o júri só viu imagens computadorizadas das lesões sofridas pelo bebê, porque as fotografias reais foram consideradas fortes demais.

Além da coluna e das costelas quebradas, o bebê tinha vários cortes e machucados, inclusive com parte de sua orelha rasgada. Algumas das suas unhas foram arrancadas e um de seus dentes foi encontrado no seu estômago.

Em setembro de 2006, a mãe disse ao seu médico que a criança "se machucava com facilidade". No mês seguinte, ela surgiu no consultório dizendo que o bebê havia caído de uma escada.

Em dezembro, em nova consulta, o médico constatou mais lesões no "Bebê Peter". Pediatras do hospital de Whittington disseram então que as lesões pareciam ser "não acidentais" e os assistentes sociais do distrito de Haringey foram acionados para acompanhar o bebê. A polícia começou a investigar o caso.

A mãe chegou a perder a custódia, mas reconquistou o direito de cuidar da criança em janeiro. O julgamento revelou que a polícia e os pediatras se opuseram à decisão, mas que os assistentes sociais argumentaram que a volta do bebê aos cuidados da mãe facilitaria a reintegração familiar.

A mãe também mentiu aos assistentes sociais, dizendo que nenhum homem estava morando com ela.

O bebê voltou a ser levado ao hospital duas vezes, em abril e junho de 2007, com novas lesões.

Na última visita de um assistente social, poucos dias antes da morte, a mãe sujou o rosto do bebê com chocolate, para disfarçar as marcas de agressões. Uma investigação posterior revelou que em uma nova consulta médica, no dia anterior à morte, um médico do hospital St. Ann não detectou que o bebê estava com a coluna e as costelas quebradas.

Investigações

Uma investigação interna da subprefeitura de Haringey culpou um dos advogados do órgão, que decidiu não tirar a custódia da mãe. Cinco funcionários foram demitidos, inclusive a diretora do conselho de proteção das crianças, Sharon Shoesmith.

A instituição disse que houve "vários exemplos" de boas práticas dos assistentes sociais durante o caso, mas muitas "fraquezas" na transferência de informação entre as partes prejudicaram o trabalho coletivo.

"O fato triste é que nós não conseguimos impedir pessoas que estão determinados a matar crianças", disse Shoesmith.

O Conselho Geral de Medicina suspendeu dois médicos envolvidos no caso.

Em 2000, assistentes sociais do mesmo distrito de Londres também não conseguiram impedir a morte de outra criança, vítima de torturas.

Na época, um inquérito público foi aberto para identificar o papel de todos os envolvidos no caso da morte de Victoria Climbie. O relatório criticou a falta de comunicação entre as diferentes instituições e um fracasso "grosseiro e inexplicável".