União Europeia discute em cúpula novas normas para setor financeiro

José Manuel Durão Barroso (arquivo)
Image caption Durão Barroso deve ser nomeado para novo mandato durante a cúpula

Os líderes da União Europeia se encontram nesta quinta-feira na reunião de cúpula do bloco, em Bruxelas, para discutir formas mais severas para regulamentar o setor financeiro e o Tratado de Lisboa.

Os líderes europeus também vão nomear José Manuel Durão Barroso para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia, uma tarefa considerada bem mais fácil - já que o português não têm adversários e conta com o apoio de líderes de centro-esquerda.

A Cúpula da União Europeia ocorre depois da eleição para o Parlamento do bloco que apontou uma guinada à direita.

A centro-direita teve vitórias claras na França, na Alemanha, na Itália e na Polônia. Já os partidos de centro-esquerda que atualmente governam Grã-Bretanha, Espanha e Portugal tiveram resultados ruim.

A República Checa, que cumpre o mandato de seis meses na presidência do bloco, afirmou que pretende garantir um acordo político que dê mais poder para a Comissão Europeia criar um novo sistema de superintendência.

A cúpula também vai tratar de assuntos como os preparativos para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para dezembro.

Crise financeira mundial

A crise financeira mundial é um dos assuntos dominantes na Cúpula da União Europeia, e os poderes das novas instituições regulatórias do bloco estarão entre os temas mais debatidos.

As discussões deverão se concentrar em recomendações de um painel de especialistas liderado por Jacques de Larosiere, ex-diretor administrativo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Grã-Bretanha insiste que as decisões que podem afetar seu centro financeiro em Londres, a City (onde estão cerca de 600 bancos), não deveriam ser tomadas por uma instituição europeia de regulamentação - a Diretoria Europeia de Riscos Sistêmicos. Os britânicos alegam que as autoridades nacionais é que pagam por planos de ajuda.

Segundo a proposta, a Diretoria Europeia de Riscos Sistêmicos deveria detectar qualquer tipo de riscos à estabilidade financeira no bloco. Mas a Grã-Bretanha e outros países europeus não querem que este papel seja monopolizado pelos 16 países da zona do euro.

Também gera preocupação a proposta do Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, que iria monitorar companhias financeiras. A grande questão é se a autoridade desses reguladores europeus iria superar a autoridade nacional de cada integrante do bloco.

Pressão

Os líderes europeus também estão ansiosos para impor um limite ao debate a respeito do Tratado de Lisboa.

No entanto, há muita discussão em torno das garantias legais exigidas pelo governo irlandês para aplicar um segundo referendo - que poderá ser realizado em outubro - pela aprovação do tratado no país.

O referendo é muito importante para o futuro do tratado - provavelmente, o último grande obstáculo, já que quase todos os outros 27 países do bloco já ratificaram o tratado.

Se os irlandeses novamente rejeitarem o tratado em um referendo, como fizeram há um ano, a situação seria humilhante para os líderes europeus. Eles passaram anos trabalhando nas mudanças institucionais que consideravam necessárias para que o bloco europeu ampliado funcionasse de forma eficiente.

As garantias legais deverão vir na forma de uma decisão política do Conselho Europeu, formados pelos primeiro-ministros e presidentes do bloco.

Essas garantias deverão assegurar aos eleitores irlandeses que não serão mudadas as políticas nacionais de impostos, aborto, neutralidade militar e direitos dos trabalhadores.

Mas, acima de tudo, os líderes europeus reunidos na cúpula em Bruxelas querem fechar qualquer brecha legal que possa ser usada para reabrir as negociações sobre o Tratado de Lisboa.

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