Negociações sobre crise em Honduras são retomadas na Costa Rica

O presidente da Costa Rica, Oscar Arias (esq.) se econtra com representantes do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, neste sábado (AFP)
Image caption Arias apresentou plano para tentar solucionar crise em Honduras

Foram retomadas, neste sábado, na Costa Rica, as negociações para tentar colocar um fim à crise política que se instalou em Honduras após a deposição do presidente eleito do país, Manuel Zelaya, por um golpe de Estado no último dia 28 de junho.

O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, mediador das negociações, apresentou aos representantes de Zelaya e do governo interino de Honduras uma proposta de acordo com sete pontos, que inclui a volta do presidente deposto ao poder e a antecipação das eleições no país.

Um documento com as propostas foi apresentado à imprensa enquanto as negociações ainda eram realizadas.

O primeiro ponto da proposta de acordo é o retorno de Zelaya à Presidência de Honduras e sua permanência no cargo até 27 de janeiro de 2010, quando terminaria seu mandato.

O segundo ponto é a formação de um governo de “unidade e reconciliação nacional” integrado por representantes dos principias partidos políticos hondurenhos.

O plano apresentado por Oscar Arias ainda propõe uma declaração de “anistia geral” para crimes políticos em Honduras.

Em uma entrevista à rádio Globo de Honduras, o presidente deposto Manuel Zelaya afirmou estar de acordo com os pontos apresentados, e voltou a dizer que sua volta a Honduras é iminente.

Em entrevista a emissoras de rádio hondurenhas, no entanto, uma das representantes do governo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou que ainda não há acordo e que a comissão não tem autoridade para aceitar as propostas de Arias.

Segundo Vilma Morales, representante do governo interino de Honduras, a proposta de anistia teria que ser aprovada pelo Congresso do país e a antecipação das eleições pelo tribunal eleitoral.

Propostas

O presidente costarriquenho ainda propôs no plano que, caso Zelaya volte ao poder, ele e seu governo devem renunciar à convocação de qualquer referendo ou consulta popular “que não esteja autorizada expressamente pela Constituição”.

Pela proposta, Zelaya não poderia realizar uma consulta popular a respeito da convocação de um referendo onde os eleitores decidiriam sobre a adoção da reeleição no país.

A tentativa de Zelaya de fazer uma consulta do tipo foi uma das justificativas dadas pelo governo interino de Honduras para sua deposição, no final de junho.

O mediador Oscar Arias – que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1987 – também propôs a antecipação das eleições presidenciais em Honduras de 29 de novembro para o último domingo de outubro.

Pelo plano de acordo – cujo cumprimento seria fiscalizado por uma comissão formada por notáveis e organismos internacionais – o comando das Forças Armadas do país seria transferido temporariamente para o Tribunal Eleitoral um mês antes das eleições.

As negociações continuavam na Costa Rica até a noite deste sábado. Oscar Arias não descartou que elas pudessem se estender até domingo.

Em uma entrevista coletiva na última sexta-feira, Zelaya havia dado um prazo até 0h deste domingo para que as negociações chegassem a um acordo para seu retorno ao poder.

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