Líbio condenado por Lockerbie pode ser libertado por razões humanitárias

O líbio Abdelbaset Ali al-Megrahi
Image caption Ali al-Megrahi sofre de câncer de próstata e cumpre prisão perpétua

O líbio Abdelbaset Ali al-Megrahi, condenado pelo atentado de Lockerbie, em 1988, que matou 270 pessoas, deve ser libertado por razões humanitárias na próxima semana, segundo informações obtidas pela BBC.

Ali al-Megrahi, de 57 anos, sofre de câncer de próstata e está cumprindo prisão perpétua por ter participado do atentado contra o vôo 103 da Pan American World Airways, que explodiu quando sobrevoava a cidade escocesa de Lockerbie, em 1988, matando 270 pessoas.

Ministros escoceses afirmam que as alegações sobre sua libertação são “especulações”.

“Nenhuma decisão foi tomada sobre a libertação por razões humanitárias ou sobre a transferência do prisioneiro, por isso são apenas especulações”, disse um porta-voz do primeiro-ministro escocês, Alex Salmond.

Segundo o correspondente da BBC em Glasgow Colin Blane, nas últimas semanas está ficando cada vez mais claro que Al-Megrahi deve deixar a prisão de Greenock, na Escócia, e retornar à Líbia.

Blane afirma que inicialmente parecia que ele seria enviado de volta ao seu país de origem por um acordo de transferência, a partir de um pedido feito pela Líbia ao Reino Unido em maio. Mas os advogados do condenado pediram a libertação por razões humanitárias.

A BBC entende que esse mecanismo teria sido escolhido pelas autoridades escocesas.

As notícias sobre a possível libertação de al-Megrahi foram publicadas após a visita do secretário de Justiça da Escócia, Kenny MacAskill, a Al-Megrahi na prisão, em meio a especulações de que ele seria transferido para a Líbia.

O governo escocês afirmou que uma decisão sobre o caso deve ser tomada neste mês.

Mas, na semana passada, MacAskill disse que não cumpriria com o prazo de 90 dias, que venceu no dia 3 de agosto, porque estava aguardando informações adicionais.

Razões humanitárias

A transferência não pode ser feita caso os processos criminais estejam ativos. Isso significa que Al-Megrahi teria que suspender seu último apelo contra a condenação para ser transferido para a Líbia.

Ele foi condenado a permanecer na prisão por no mínimo 27 anos pelo atentado – considerado como um dos piores ataques contra o Reino Unido.

Os advogados de Al-Megrahi já haviam feito um pedido de libertação por razões humanitárias em outubro de 2008.

Na ocasião, o pedido foi negado depois que os juizes ouviram de uma equipe médica que com cuidados paliativos, Al-Megrahi poderia viver por muitos anos.

O Tribunal afirmou que pedidos dessa categoria são normalmente atendidos quando o detido tem uma previsão de sobrevida de menos de três meses.