China afrouxa obrigatoriedade de software de censura da internet

Usuário de computador chinês (arquivo)
Image caption Ministro admitiu que medida não foi 'bem pensada'

Após inúmeras críticas, o governo da China anunciou que vai relaxar a obrigatoriedade da instalação de um software de controle de acesso à internet em computadores saídos de fábrica.

O ministro da Indústria, Informação e Tecnologia da China, Li Yizhong, admitiu que a obrigatoriedade não foi muito "bem pensada" e reiterou que o uso do programa "depende (da vontade) dos consumidores".

O governo chinês havia exigido que todos os fabricantes de computadores instalassem nas máquinas o programa chamado Green Dam (Barragem Verde, em tradução livre), como forma de controlar o acesso de menores a conteúdo pornográfico e violento na internet.

Apesar do relaxamento da obrigatoriedade, ainda não está claro se computadores saindo da linha de produção atualmente já estão livres do programa.

O uso do software segue compulsório em internet cafés e escolas.

Polêmica

O anúncio da obrigatoriedade da instalação do programa ocorreu em meados de maio e passou a valer a partir de 1º de julho.

O curto prazo para adaptação à ordem levantou críticas em toda a indústria informática no país e fomentou uma polêmica internacional sobre o respeito à privacidade dos usuários da internet.

A obrigatoriedade da instalação e a capacidade do software de repassar informações do usuário a servidores à distância fomentaram rumores de que o programa poderia ser utilizado pelo governo para espionar os cerca de 300 milhões de internautas chineses.

Na época, os Estados Unidos e a União Europeia ameaçaram tomar providências contra a adoção do controle cibernético através da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O governo chinês, no entanto, argumenta que o programa serve apenas para controlar o acesso de menores a conteúdo inapropriado.

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As críticas aumentaram depois que foi revelado que a adoção do controle custaria cerca de US$ 6 milhões aos bolsos dos contribuintes chineses e a compra das cópias do software não seria supervisionada pelo Ministério das Finanças.

Finalmente, a existência de suspeitas de corrupção e favoritismo entre membros do governo e os fabricantes do software – a Zhengzhou Jinhui Computer System Engineering e a Beijing Dazheng Human Language Technology Academy - contribuíram para a queda da obrigatoriedade do uso do software.

A internet na China é fortemente vigiada pelo governo.

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