Honduras ameaça retirar status diplomático da embaixada do Brasil

Soldados hondurenhos apagam pichação em muro perto da embaixada brasileira em Tegucigalpa
Image caption Embaixada brasileira em Tegucigalpa permanece cercada por policiais

O governo interino de Honduras disse neste domingo que a embaixada do Brasil na capital hondurenha, Tegucigalpa, perderá seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de 10 dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya, que está refugiado na representação brasileira.

"Se o status de Zelaya não for definido dentro de 10 dias, a embaixada vai perder sua condição diplomática", disse o ministro das Relações Exteriores do governo interino, Carlos López, em uma entrevista coletiva.

"Por cortesia, uma invasão do local não está sendo considerada", afirmou. López disse ainda que a embaixada vai se tornar uma residência privada.

Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país.

Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter "toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais" e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.

Há vários edifícios ocupados por grevistas que exigem a restituição da Presidência de Manuel Zelaya, deposto e expulso de Honduras em 28 de junho.

Na última segunda-feira, ele retornou ao país sem a autorização do governo interino, que cobra a sua prisão, e se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Seu status atual é de hóspede da embaixada. Ele disse em várias ocasiões que não tinha a intenção de pedir asilo ao Brasil.

O prazo de 10 dias para que o Brasil defina a situação do presidente deposto havia sido determinado pelo governo interino ainda na noite de sábado. No entanto, apenas na tarde deste domingo o governo esclareceu as medidas que pretende tomar caso o Brasil não cumpra suas exigências.

Lula

Antes mesmo das declarações de López, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia rejeitado o ultimato. Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".

"O governo brasileiro não acata ultimato de golpista, e nem o reconheço como governo", afirmou o presidente. "A palavra correta é golpista. Usurpador de poder. Essa é a palavra correta, e o governo brasileiro não negocia com ele."

Lula disse ainda que o Brasil "tem dentro da sua embaixada um presidente legitimamente eleito pelo voto popular do povo de Honduras".

O chefe da embaixada brasileira em Tegucigalpa, Lineu Pupo de Paula, disse não acreditar que as declarações do governo interino tenham alguma repercussão prática.

O diplomata afirmou ainda que os funcionários da embaixada não pretendem entregar suas credenciais ou preparar-se para deixar o local.

A ameaça de revogar as credenciais diplomáticas do Brasil foi feita no mesmo dia em que um grupo de diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi impedido de entrar em Honduras.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Honduras, Armando Veloz, os diplomatas vinham de El Salvador e, pouco depois de desembarcar no aeroporto de Tegucigalpa, foram impedidos de entrar no país.

O grupo iria preparar a chegada da missão principal da OEA, formada por 15 diplomatas e prevista para terça-feira, que vai tentar negociar uma solução para a crise política em Honduras.

'Ofensiva final'

O governo interino acusa o presidente deposto de "usar a embaixada para instigar a violência e a insurreição contra o povo hondurenho e seu governo constitucional".

Em um comunicado lido em uma rádio local, Zelaya chamou seus seguidores para se reunir em uma "ofensiva final" em Tegucigalpa para pressionar por sua restituição.

Lula disse que o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonou ao presidente deposto, pedindo que ele deixasse de usar a sede da diplomacia brasileira para atividades políticas.

"Se o Zelaya extrapolar, vamos chamá-lo e dizer que não é politicamente correto utilizar a embaixada brasileira para ficar fazendo incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele", disse Lula.

Além de Zelaya, cerca de 60 de seus seguidores também estão abrigados na embaixada, que permanece cercada por policiais.

No sábado, milhares de simpatizantes de Zelaya voltaram às ruas em um protesto para marcar os 90 dias da deposição do presidente e exigir seu retorno ao poder.

Eleições

Lula disse que a saída para a crise em Honduras depende das Nações Unidas e da OEA, "que exigiram a restituição imediata e incondicional de Zelaya à Presidência".

O presidente disse ainda que o governo brasileiro acatará qualquer pedido feito por esses organismos em relação à crise política em Honduras.

Lula também voltou a afirmar que a saída para a crise é a restituição de Zelaya à Presidência e a realização de eleições.

"Seria muito mais fácil resolver tudo isso se o Micheletti pedir desculpas, for embora, permitir que o presidente eleito volte, convocar eleições. Porque o povo de Honduras vivia em paz até então", afirmou.

O presidente disse que, caso contrário, a crise permanecerá, porque nenhum país reconhecerá a legitimidade do presidente que for eleito em um pleito organizado pelo governo interino.

As eleições gerais em Honduras estão marcadas para 29 de novembro. Dos seis candidatos presidenciais inscritos, quatro se mantêm na disputa. Os outros dois, representantes da esquerda, afirmam que não participarão do pleito se a ordem constitucional não for restituída com o regresso de Zelaya ao poder.

* Colaborou Claudia Jardim, enviada especial da BBC Brasil a Porlamar (Venezuela)

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