Senado aprova Toffoli para o Supremo Tribunal Federal

Antônio Dias Toffoli

O Senado aprovou, em plenário, a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a votação favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a decisão final foi encaminhada para o planário da Casa, onde a nomeação foi confirmada com 59 votos a favor, nove contrários e três abstenções.

Toffoli foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 1º de setembro.

Formado pela Universidade de São Paulo, Toffoli começou a carreira como assessor jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT), atuando ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.

Sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça por quase sete horas, Toffoli disse que sua experiência no campo privado ficaria “no passado” caso realmente assumisse o cargo.

“O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado”, disse. “Não nego minha história, mas isso não faz mais parte da minha vida”, acrescentou.

Segundo ele, o atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também tinha relação com a Presidência (foi advogado da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso) e mostrou sua “imparcialidade” no Tribunal.

Toffoli, de 41 anos, será o integrante mais novo do STF.

Polêmicas

Durante a sabatina, os senadores fizeram questionamentos não apenas sobre o currículo de Toffoli, mas também sobre sua posição jurídica em assuntos considerados polêmicos.

O advogado se disse favorável à união entre casais homossexuais. “Não posso agir pelo que penso da minha fé, e sim de acordo com a Constituição”, disse.

Sobre o sistema de cotas raciais, Toffoli defendeu a ideia como uma maneira de “afirmação de um setor da sociedade que foi excluído”. Mas o advogado disse que estaria impedido de discutir o assunto no Supremo, por já ter assinado parecer favorável sobre o assunto, na Advocacia-Geral da União (AGU).

Quanto ao terceiro mandato presidencial, Toffoli se disse contrário a essa hipótese, por ser “claramente vetada pela Constituição”.

Toffoli também foi questionado sobre seu currículo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que não poderia avaliar o conhecimento notório do advogado “em tão pouco tempo” e que o advogado não tinha mestrado e doutorado.

“Não vejo isso como impedimento”, respondeu Toffoli. Segundo ele, seu conhecimento foi adquirido na “prática da advocacia”.

“Sei das agruras e dificuldades da classe política. Muitas vezes saí desta Casa às 3 da manhã, acompanhando votações. Me sinto um privilegiado”, disse.

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