Novo acordo pode resolver impasse em Honduras

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti
Image caption Micheletti está no poder desde a deposição de Zelaya

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta sexta-feira que autorizou a assinatura de um acordo que poderia levar à restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder.

O acordo prevê que a decisão sobre o retorno do líder deposto seria do Congresso – um requerimento da comissão negociadora de Zelaya. Apesar disso, o acordo ainda prevê uma consulta ao Supremo Tribunal de Justiça, uma medida a que os negociadores de Zelaya se opõem, pois o órgão já havia emitido opinião contrária ao retorno do líder eleito à Presidência.

“Meu governo decidiu apoiar uma proposta que permite um voto no Congresso nacional, com uma prévia opinião do Supremo Tribunal de Justiça, para restaurar todo o poder Executivo de nossa nação à situação anterior ao dia 28 de junho”, disse Micheletti em referência à data da deposição de Zelaya.

“Eu autorizei meu time de negociadores a assinar um acordo que marca o começo do fim da situação política atual do país”, disse Micheletti.

O presidente interino afirmou ainda que o acordo criaria um governo de união nacional e levaria os dois lados a reconhecer as eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro. Segundo ele, trata-se de uma “grande concessão” de sua parte.

A comissão de negociadores de Zelaya não afirmou se aceitará o acordo, que parece conter o mesmo obstáculo que já ameaçou negociações anteriores: a necessidade de consulta ao Tribunal Superior de Justiça sobre o retorno do líder deposto ao poder.

EUA

Na quarta-feira, os Estados Unidos pressionaram os dois lados a chegar a um acordo para pôr fim à crise política no país antes das eleições.

Segundo o secretário-assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, Thomas Shannon, isso seria fundamental para que o novo governo do país seja considerado legítimo.

"Estamos interessados em ajudar os negociadores e líderes políticos a chegar a um acordo, necessário não apenas para Honduras, mas também para a comunidade internacional", disse Shannon, que está em Tegucigalpa.

"O tempo está se esgotando. Temos apenas um mês. Precisamos de um acordo o mais rápido possível."

"Sob o nosso ponto de vista, um acordo alcançado por meio de um diálogo nacional abre espaço para membros da comunidade internacional ajudarem Honduras no processo eleitoral, para observar as eleições e para ter um processo que seja pacífico e que produza uma liderança que seja amplamente reconhecida como legítima", afirmou.

Brasil

O governo de fato insiste que a deposição de Zelaya, em 28 de junho, foi legítima porque ele desafiou a Suprema Corte de Justiça do país que havia proibido a realização de um plebiscito para decidir se a Constituição seria modificada para permitir a reeleição presidencial.

Zelaya retornou ao país em 21 de setembro, refugiando-se na embaixada brasileira de Tegucigalpa, onde está até hoje.

Na quarta-feira, o governo interino apresentou uma queixa contra o Brasil no Tribunal Internacional de Justiça Haia, alegando intervenção em assuntos internos do país por acolher Zelaya.

Mas o governo brasileiro afirmou não acreditar que a queixa seja bem-sucedida por partir de um governo "sem legitimidade internacional".

Leia na BBC Brasil: Honduras apresenta queixa contra o Brasil no Tribunal de Haia