Tribunal da UE decide contra crucifixos em escola na Itália

Image caption A presença de cruzes 'restringe o direito de acreditar ou não'

A Corte Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, decidiu contra o uso de crucifixos em salas de aula na Itália.

Segundo a corte, a prática viola os direitos dos pais de educar seus filhos da maneira como preferem e contraria os direitos da criança de escolher livremente sua religião.

O caso foi levado ao tribunal pela mãe italiana Soile Lautsi, que quer dar a seus filhos uma educação não religiosa.

Mas a decisão provocou revolta no país de maioria católica e foi qualificada de "vergonhosa" por um político italiano.

A corte decidiu que a presença de símbolos religiosos "restringia o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções".

Os símbolos religiosos também restringiam "o direito da criança de acreditar ou não acreditar", declararam os sete juízes em seu veredito.

Tradição Italiana

Lautsi disse ao tribunal que suas crianças tinham de frequentar uma escola pública no norte da Itália onde havia crucifixos em todas as salas.

Ela recebeu o equivalente a quase R$ 13 mil como indenização.

A ministra da Educação da Itália, Mariastella Gelmini, argumentou que o crucifixo é um símbolo da tradição italiana e não uma marca do catolicismo. Um outro político disse que a Europa está esquecendo sua tradição cristã. O governo do país disse que vai apelar contra a decisão.

O Vaticano disse que vai estudar o caso antes de fazer comentários.

O correspondente da BBC em Roma, Duncan Kennedy, disse que é comum ver-se crucifixos em prédios públicos na Itália, inclusive em escolas, apesar de a constituição do país declarar que deve haver uma separação entre a Igreja e o Estado.

A lei determinando que crucifixos sejam pendurados em escolas data da década de 1920.

Em 1984, um acordo entre o Vaticano e o governo italiano suspendeu a posição do catolicismo como religião do Estado. A lei do crucifixo, no entanto, nunca foi alterada.

Alguns políticos conservadores italianos reclamaram a respeito do abandono, por escolas do país, de encenações do nascimento de Cristo no final do ano para não ferir os sentimentos de crianças muçulmanas.