Brasil recebe permissão da OMC para aplicar sanções contra EUA

Algodão
Image caption Sanções foram autorizadas por subsídios dos EUA ao algodão

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu nesta quinta-feira autorização ao Brasil para aplicar sanções de até US$ 147 milhões por ano contra os Estados Unidos por causa de subsídios concedidos pelas autoridades americanas a seus produtores de algodão.

Em agosto, a OMC já havia dado ganho de causa ao Brasil no pedido de arbitragem que havia solicitado à organização, em uma disputa que já dura nove anos.

Os árbitros determinaram que o Brasil não precisa limitar as medidas ao comércio de bens. As medidas poderão abranger serviços ou direitos de propriedade intelectual (a chamada retaliação cruzada).

Após o anúncio desta quinta-feira, teoricamente o Brasil já poderia aplicar as sanções quando quisesse.

Em 9 de novembro, o governo brasileiro divulgou uma lista de 222 itens americanos – entre eles produtos alimentícios, farmacêuticos e têxteis – que poderiam ser alvo de sobretaxas ao serem exportados para o Brasil.

A lista permanece em consulta pública até o dia 30 de novembro e só então o governo deve anunciar quais sofrerão retaliações e de que forma.

No contencioso, o Brasil alegava que os Estados Unidos deram a seus produtores de algodão mais de US$ 12 bilhões em subsídios entre 1999 e 2003, mantendo o preço do produto importado artificialmente alto e prejudicando exportadores como os brasileiros e países africanos.

O Brasil chegou a pedir sanções de mais de US$ 2 bilhões.

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