Saiba o que está em jogo nas eleições bolivianas

Manfred Reys Villa
Image caption Reys Villa é ex-militar e ex-governador de Cochabamba

Nas eleições de 6 de dezembro, cerca de 20 municípios poderão se transformar em autonomias indígenas.

Mais de cinco milhões de bolivianos participarão das eleições gerais. Oito candidatos disputarão a Presidência, entre eles o presidente Evo Morales, que, de acordo com pesquisas recentes, poderia se tornar o primeiro presidente reeleito para um mandato consecutivo na história do país.

Além da Presidência, estão em jogo a formação da Assembleia Legislativa Plurinacional, órgão legislativo que substituirá o Congresso de acordo com a Constituição aprovada no princípio de 2009.

Saiba mais sobre as eleições bolivianas.

O que os bolivianos elegerão no dia 6 de dezembro?

As eleições têm importância dobrada porque a Assembleia Legislativa Plurinacional desenhará as estruturas de governo.

No dia 6 de dezembro os bolivianos elegerão o presidente, o vice-presidente e os legisladores da futura assembleia - poder que substituirá o Congresso, segundo dita a nova Constituição, e desenhará as estruturas políticas de um Estado boliviano reformado.

O candidato que obtiver 50% mais um do total de votos válidos, ou pelo menos 40% somado a uma vantagem de 10% em relação ao adversário imediato, será proclamado presidente.

Se isso não acontecer, as duas chapas mais votadas resolverão a disputa em um segundo turno, que será vencido por quem obtiver maioria simples.

Quem se candidata à Presidência?

O presidente indígena e esquerdista Evo Morales se candidata à reeleição e tem grandes chances de vencer no primeiro turno. Se as previsões dos institutos de pesquisa - que dão a Morales mais de 50% das intenções de voto - se confirmarem, Morales venceria com cerca de 30 pontos percentuais de vantagem em relação ao candidato de direita Manfred Reyes Villa.

Reyes Villa, ex-militar e ex-governador de Cochabamba, é o candidato da oposição mais bem situado nas pesquisas, concorrendo pelo Plano Progresso Para Bolívia-Convergência Nacional (PPB-CN). Chega às eleições com cerca de 20% das intenções de voto.

O empresário da indústria de cimento Samuel Doria Medina está em terceiro na corrida, com menos de 10%. Candidata-se à Presidência pela Unidade Nacional (UI).

Há também outros cinco candidatos, que somariam cerca de 5% das intenções. Além disso, as pesquisas registram cerca de 7% de indecisos.

O que é a Assembleia Plurinacional?

A Assembleia Legislativa Plurinacional é o órgão legislativo que substituirá o Congresso. Assim como o Congresso, será formada por duas câmaras.

Image caption Evo Morales tem grandes chances de ser reeleito já no primeiro turno

Os integrantes da Assembleia Legislativa Plurinacional serão responsáveis pela elaboração da estrutura jurídica dos outros dois poderes, o Executivo e o Judiciário, e pela colocação em prática de um novo tipo de jurisdição política previsto na nova Constituição: as autonomias.

O partido de Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), precisa obter a maioria qualificada de dois terços para "avançar em suas revoluções indigenistas e socialistas" sem ter que negociar com seus opositores.

Que outras mudanças a nova Constituição introduziu?

São as primeiras eleições na Bolívia em que o presidente em exercício pode ser reeleito para um mandato consecutivo, ainda que apenas por uma vez.

Cerca de 200 mil cidadãos bolivianos radicados em Espanha, EUA e Argentina, maiores de 18 anos e registrados com dados biométricos em suas cidades, participarão das eleições no exterior, de acordo com a nova Constituição.

Além disso, há candidatos mais jovens à Câmara dos Deputados, já que a idade mínima para poder se candidatar passou de 25 para 18 anos.

O que mais será votado?

Essa será a primeira vez em que bolivianos registrados no exterior participarão das eleições.

Além do presidente e do vice-presidente, e da Assembleia Plurinacional, os bolivianos de cinco das nove regiões da Bolívia - Chuquisaca, Cochabamba, La Paz, Oruro e Potosi - votarão sobre autonomia de estados.

Em referendos o "Não" venceu nesses estados, mas, como explica a correspondente da BBC Mundo na Bolívia, Mery Vaca, agora o governo impulsiona o processo em todo o país.

Em alguns municípios os bolivianos votarão para confirmar uma autonomia indígena, uma espécie diferente de jurisdição que permitirá aos povos indígenas decidir de acordo com suas tradições e costumes.

Um total de 19 municípios - dos 327 que existem no país - pediram essa denominação.

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