Brasil inicia fase decisiva em Copenhague cobrando metas dos países ricos

Os minsitros Carlos Minc e Dilma Rousseff
Image caption Os ministros Carlos Minc e Dilma Rousseff deram entrevista coletiva em Copenhague

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sinalizou que começará a última semana de negociações da reunião das Nações Unidas sobre mudança climática, em Copenhague, exigindo dos países ricos metas claras de redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Em entrevista coletiva no domingo, ela afirmou que sem os cortes dos países industrializados, não vai ser possível chegar a uma redução global das emissões.

“O primeiro problema é esse: eles têm que reduzir os números (de emissões) deles. Porque se não reduzirem, essa conta não fecha nunca”, disse a ministra, ao lado do colega do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Na última semana de negociações, ministros da maioria dos 192 países assumem a chefia das delegações em Copenhague, na esperança de desobstruir o caminho para um acordo que mantenha o aquecimento global abaixo de pelo menos 2ºC.

No entanto, as metas para os países ricos, cobradas por Dilma Rousseff, estão longe de um consenso. No rascunho de acordo apresentado na sexta-feira, elas variam de 25% a 45% até 2020.

“Temos que ter muito cuidado para que os problemas dos países desenvolvidos não sejam colocados nos ombros dos países em desenvolvimento. Quem vai pôr o que na mesa? Nós botamos, a África do Sul se comprometeu a reduzir 30%."

Variações

As propostas individuais dos países variam muito: os Estados Unidos – o segundo país que mais polui o planeta, atrás apenas da China – oferecem cortes de 17% em relação aos níveis de 2005 até 2020.

Segundo especialistas, isso significaria 4% em relação a 1990, ano normalmente tomado como base para este tipo de cálculos.

A União Europeia promete cortes de 20% a 30%, mas as intenções individuais dos países do bloco também indicam como o assunto é polêmico: a Alemanha já prometeu cortar até 40%; a Grã-Bretanha, 34%; a França, outros 30%.

No entanto, oficialmente, só existe a faixa de 20% a 30% do bloco como um todo.

Até o ano 2020 é polêmico - para organizações ambientalistas como o WWF, por exemplo, o ideal seria encontrar um ano intermediário, para que as metas pudessem ser eventualmente ajustadas de acordo com os avanços do conhecimento científico.

“Acho que temos que ter um período de compromisso de 5 anos, porque temo que vamos nos prender a um período muito longo, com metas muito pouco ambiciosas”, afirmou Kim Cartensen, coordenador da iniciativa climática do WWF.

Para ele, o ideal seria que as metas fossem revistas em 2017, quando o Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC) deve lançar mais um relatório.

Outro entrave nas negociações é a questão do financiamento de curto e longo prazo. Neste caso, o que faltam são propostas concretas. Só a União Europeia ofereceu 7,2 bilhões de euros para um fundo emergencial.

O instrumento, que vem sendo chamado de “fast start fund”, serviria para auxílio emergencial, sendo liberado já em 2010 para os países mais afetados pelas mudanças climáticas.

Mas os negociadores não chegam a um acordo sobre o montante a ser disponibilizado neste fundo. Fala-se em US$ 10 bilhões por ano nos próximos três anos, mas representantes dos países mais pobres do mundo afirmam que o valor é baixo demais.

A questão se complica ainda mais quando o financiamento é de longo prazo. Para este, não há sequer um parágrafo escrito no esboço de acordo que está sendo negociado.

Críticas

A ministra Dilma Rousseff confirmou no domingo que informalmente se fala em US$ 100 bilhões a US$ 500 bilhões até 2020, mas quem pagaria ou quando este dinheiro começaria a ser liberado é um grande ponto de interrogação.

Diante dessas indecisões dos países industrializados, Dilma criticou as cobranças que vêm sendo feitas dos países em desenvolvimento.

“Eu sinto nessas colocações uma certa inversão de responsabilidades e não entendo qual é o interesse que nós do Brasil temos em aceitar essa ordem de discussão, que está invertida.”

A chefe da delegação brasileira em Copenhague repetiu a posição brasileira de estar disposta a cumprir os objetivos já lançados e aprovados pelo Congresso.

Mas lembrou que o financiamento externo serviria como incentivo e agilizaria os projetos.

“Se não tiver recursos externos, não é que faremos menos, vamos fazer num prazo menos veloz.”

Dilma Roussef disse também que considera “absurda” a ideia de países emergentes como o Brasil, a China e a Índia poderem ter metas obrigatórias com valor legal para reduzir as suas emissões.

Nos últimos dias, críticas do negociador-chefe americano, Todd Stern, sobre o pré-acordo foram interpretadas como uma insatisfação dos Estados Unidos com o fato de emergentes não terem obrigações diante de um futuro acordo.

Stern afirmou considerar o rascunho de acordo “desequilibrado”.

"Essa estrutura reflete o pensamento antigo. E nós não queremos começar uma negociação nessa base. É um imperativo ambiental.”

A reunião das Nações Unidas sobre o clima vai até o dia 18. Até a quinta-feira, líderes de pelo menos 130 países devem desembarcar em Copenhague para participar dos últimos dois dias do encontro.

Entre as presenças confirmadas estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente americano, Barack Obama, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e outros chefes de Estado.

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