Reunião do clima acaba sem consenso sobre acordo

Ban Ki-Moon
Image caption O secretário-geral da ONU disse que 'acordo' é um começo

Às 10h30m deste sábado, o presidente da 15ª conferência das Nações Unidas sobre mudança climática (COP 15), Philip Weech, anunciou que o encontro “tomou nota” do documento apresentado por um grupo de países liderado pelos Estados Unidos no dia anterior como “Acordo de Copenhague”.

Com isso, na prática, não se chegou a um consenso mesmo depois de duas semanas de negociações, com a participação de líderes de cerca de 120 países e com a intervenção direta do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.

Além de tomar nota do “Acordo de Copenhague”, ficou acertado que os países que concordam com ele assinarão uma lista separada. Um acordo obrigatório e com valor legal ficou para 2010.

Ban Ki-Moon, entretanto, comemorou ter “selado um acordo”.

“O Acordo de Copenhague pode não ser tudo o que todos esperavam, mas é um começo importante”, disse o sul-coreano, acrescentando que dormiu apenas duas das últimas 48 horas.

Já para a representante de Granada, “ainda é cedo para saber se obtivemos sucesso ou fracassamos”.

“A história vai decidir o que esse acordo assinado aqui vai ser.”

Sem metas

O documento citado por Ban Ki-Moon não traz qualquer menção a metas de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa, embora defenda que o aumento da temperatura global seja limitado a 2ºC. Ele também não prevê a sua transformação em tratado com valor legal.

De acordo com a ONU, entretanto, mesmo sem o consenso em torno do documento, ele poderá ser “operacionalizado” no que diz respeito à criação imediata de um fundo de financiamento de cerca de US$ 10 bilhões por ano nos próximos três anos.

As verbas devem ser liberadas para ações de combate e adaptação às mudanças do clima nos países mais pobres do mundo.

Um dos países que mais se opôs ao “Acordo de Copenhague” foi a Venezuela, que fez questão de ressaltar que, embora tenha aceitado que se “tomasse nota” do documento, ele não foi aprovado.

“Não houve consenso. Esperamos que não se procurem artimanhas para forçar o acordo no futuro”, disse a representante venezuelana.

O encontro, que chegou a ser considerada o maior evento de cunho político da História, atraiu 45 mil pessoas a Copenhague.

Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima no planeta, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida.

“Vamos tentar chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP 16, no México”, disse o secretário-geral.

Processo conturbado

Em uma mostra de como o processo em Copenhague foi conturbado, Weech foi o terceiro presidente da COP 15, substituindo o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Loekke Rasmussen, que há poucos dias assumira no lugar da ministra da Energia e do Meio Ambiente, Connie Hedegaard.

O Acordo de Copenhague foi selado na sexta-feira, entre o presidente americano, Barack Obama, e os presidentes de China, Brasil, Índia e África do Sul, depois de uma reunião de mais de duas horas.

“O que nós fizemos, foi procurar resgatar alguma coisa daqui, desbloquear essa questão do MRV (“mensurável, reportável e verificável”, no jargão), que estava bloqueando qualquer entendimento”, afirmou o embaixador extraordinário para mudança climática do Itamaraty, Sérgio Serra, acrescentando que Lula teve um papel de “protagonismo”.

Image caption Manifestantes protestaram contra o acordo anunciado por Obama

Essa operação de “resgate”, no entanto, acabou revoltando representantes de diversas delegações do bloco dos países em desenvolvimento, o G77.

“Os eventos de hoje representam o pior acontecimento na história das negociações sobre mudança do clima. O Sudão não vai assinar esse acordo”, afirmou o embaixador Lumumba Di-Aping, negociador-chefe sudanês, um dos primeiros a manifestar a insatisfação com o documento publicamente.

Por volta das 3h, Tuvalu foi a primeira delegação a pedir a palavra, pouco depois de o presidente da reunião, o primeiro-ministro dinarquês, Lars Loekke Rasmussen, ter suspendido a plenária por uma hora, “para apreciação do texto”.

“Em termos bíblicos, parece que estão nos oferecendo 30 peças de prata para trair o nosso povo. Nosso futuro não está à venda. Lamento informá-lo de que Tuvalu não pode aceitar este documento”, disse o representante do pequeno país insular.

Irritação

Na sequência, discursaram representantes da Venezuela, Bolívia, Cuba, Costa Rica e Nicarágua – todos criticando duramente o processo que levou à criação do acordo anunciado por Obama e afirmando que não pretendem aceitá-lo.

O clima de irritação ficou ainda mais evidente quando o representante dos Estados Unidos, Jonathan Pershing, pediu a palavra.

Ele se preparava para falar quando representantes da Nicarágua, de pé e com as mãos abanando, o interromperam, exigindo a atenção de Rasmussen.

Depois de quase cinco minutos de indecisão e trocas de explicações, a Nicarágua acabou discursando, antes do representante americano.

O país centro-americano apresentou documentos da convenção do clima da ONU e pediu a suspensão da reunião e a reconvocação dela em junho de 2010.

Por volta das 4h de sábado (1h, em Brasília), o presidente da conferência a suspendeu “por alguns minutos”.

Consenso

Como o protocolo das Nações Unidas aceita apenas decisões por unanimidade, a oposição de apenas um país já seria suficiente para inviabilizar um acordo em Copenhague.

Pouco antes da retomada dos trabalhos na plenária, o presidente da Comissão Europeia, Manuel Durão Barroso, também se disse frustrado com o documento anunciado como acordo de Copenhague.

“Este acordo é melhor do que nenhum acordo. Tem coisas boas e coisas não tão boas”, sintetizou Durão Barroso.

Entre os líderes que vieram à Dinamarca para a reunião climática estão: Luiz Inácio Lula da Silva; Barack Obama, dos Estados Unidos, Nicolas Sarkozy, da França; além da chanceler alemã, Angela Merkel; e do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Em uma última tentativa de evitar um desastre completo em Copenhague, às 8h de sábado, o ministro da Mudança Climática britânico, Ed Miliband, fez uma proposta para que o documento fosse adotado como forma de operacionalizar os fundos disponibilizados por ele. A moção, no entanto, foi rapidamente vetada por algumas delegações.

Em seguida, Miliband voltou a pedir a palavra e “uma breve suspensão” dos trabalhos, para tentar negociar um acordo sobre o acordo.

A “breve” pausa durou cerca de duas horas e meia, nas quais o secretário-geral da ONU participou diretamente das negociações entre os diversos países envolvidos.

A solução encontrada pelo líder foi não aprovar o “Acordo de Copenhague”, mas apenas tomar nota dele, acrescentando uma lista com os países que o apoiaram.