Deputados da Cidade do México aprovam casamento entre homossexuais

Militante participa de ato pela aprovação de casamento gay na Cidade do México (AFP, 21 de dezembro)
Image caption Nova medida deve ser sancionada pelo prefeito da capital mexicana

Deputados da Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovaram nesta segunda-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma medida que está sendo interpretada como a primeira vez em que o casamento homossexual é autorizado na América Latina.

A medida foi aprovada por 39 votos a 20, com cinco abstenções, de acordo com o jornal mexicano El Universal.

Para que passe a valer, a nova legislação precisa ser sancionada pelo prefeito da cidade, Marcelo Ebrard, do esquerdista Partido da Revolução Democrática, que também domina a Assembleia.

Os deputados também aprovaram a adoção de crianças por casais homossexuais.

Oposição

Representantes de partidos conservadores, no entanto, já pediram que o prefeito vete as novas medidas e afirmaram que, caso isto não aconteça, entrarão com uma ação na Suprema Corte do país pedindo que a lei seja declarada inconstitucional.

A legislação propõe uma alteração na definição de casamento no Código Civil da cidade, que passaria a ser reconhecido como “união livre de duas pessoas”, e não mais a “união entre um homem e uma mulher”.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo já era permitida na capital mexicana desde 2007.

A nova medida foi proposta pelo deputado David Razú, que argumenta que a mudança permitirá que os casais homossexuais tenham os mesmo direitos que os heterossexuais em relação à previdência social e outros benefícios.

Casamento

O casamento entre pessoas do mesmo sexo só é permitido em sete países: Bélgica, Canadá, Holanda, Noruega, África do Sul, Espanha e Suécia, assim como em cinco Estados dos EUA.

Algumas cidades de Argentina, Colômbia e Equador permitem a união civil entre homossexuais, assim como o Uruguai, que também permite adoções de crianças por casais gays.

No mês passado, um tribunal argentino proibiu aquele que seria o primeiro casamento homossexual do país.

Em uma mudança de último minuto, o tribunal enviou o caso para a Suprema Corte do país, que ainda está analisando o caso.

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