Senado americano aprova plano de Obama para reforma na saúde

Joe Biden e Barack Obama em Washington
Image caption O vice-presidente Joe Biden (esq.) presidiu votação em Washington

O Senado dos Estados Unidos aprovou na manhã desta quinta-feira o maior pacote de mudanças na saúde pública americana em quatro décadas.

Com um placar de 60 votos contra 39 e após meses de discussões e atrasos, os democratas conseguiram aprovar o projeto de lei que amplia a cobertura médica a mais de 30 milhões de americanos sem plano de saúde. A medida também proíbe práticas do setor como recusar cobertura a pessoas com doenças pré-existentes.

Com o vice-presidente, Joe Biden, presidindo a votação, os 58 senadores democratas e dois independentes apoiaram a proposta, enquanto que os 39 republicanos votaram contra.

Agora, os congressistas americanos precisam unificar as versões aprovadas pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, criando um texto único que possa ser enviado para a assinatura do presidente Barack Obama.

Entenda as reformas do sistema de saúde pública nos EUA

A reforma do sistema de saúde pública, com custo estimado em US$ 871 bilhões, foi uma das promessas de campanha de Obama e é considerada uma das prioridades de seu governo.

Substituto

O texto aprovado pelo Senado propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa, permitindo a compra de seguros de saúde a partir de 2014.

Pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, com exceção das pequenas.

O projeto também torna o Medicaid, programa estatal de assistência à saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

De acordo com o texto aprovado, 94% dos americanos com menos de 65 anos ficarão cobertos.

O projeto aprovado pela Câmara, em 7 de novembro, inclui itens mais polêmicos que foram vetados no Senado, como a criação de um plano público de saúde para competir com o setor privado.

Líderes da Câmara dizem que vão exigir um substituto para este item, que permita aos americanos sem cobertura médica ter recursos para o seguro de saúde que serão obrigados a comprar caso o projeto vire lei.

"Temos de estar absolutamente convencidos de que isso cumprirá a meta de manter baixo o custo do seguro de saúde", disse o membro da liderança da Câmara, o democrata Chris Van Hollen. "O consumidor americano não pode ficar refém dos caprichos de um seguro privado."

Popularidade

Segundo analistas, a aprovação do pacote na área da saúde era considerada crucial para Obama, que viu sua popularidade cair para 50% no país.

Líderes democratas esperam que o texto esteja finalizado antes do discurso do presidente sobre o Estado da União, no fim de janeiro ou início de fevereiro.

Em entrevista ao jornal Washington Post, publicada na quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos declarou que a essência da reforma do sistema de saúde foi mantida no texto aprovado pelo Senado.

"Os elementos centrais destinados a ajudar os americanos não foram modificados de modo importante", afirmou.

De acordo com o presidente, o projeto conta com as medidas necessárias "para a redução dos custos para empresas, famílias e Estado". "Cada um dos critérios que coloquei para a reforma foi incluído nesta medida."

Entre esses critérios, Obama citou a economia de mais de US$ 1 trilhão em 20 anos, a extensão da cobertura médica e exonerações fiscais a pequenas empresas.

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