Anistia denuncia abusos de governo interino de Honduras

Manifestante enfrenta a polícia durante protesto em Honduras
Image caption Forças do país teriam abusado da violência e da autoridade, diz ONG

Na véspera da posse do novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo, a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional tornou pública uma série de denúncias sobre supostos abusos cometidos pelo governo interino do país, que assumiu após a deposição do presidente Manuel Zelaya, em junho do ano passado, e deixa o poder nesta quarta-feira.

De acordo com a Anistia Internacional, agentes de segurança do governo de Honduras fizeram “uso excessivo da força” durante os protestos que se seguiram à deposição de Zelaya, em 28 de junho.

Citando como fonte “dezenas de testemunhas” ouvidas durante visitas a Honduras, a organização afirma que as forças hondurenhas cometeram “execuções ilegais”, “torturas” e que foram registradas “prisões arbitrárias” contra membros da oposição.

“Centenas de pessoas que se opunham ao ‘golpe de Estado’ foram agredidas e detidas pelas forças de segurança durante os protestos nos meses seguintes (à deposição de Zelaya). Mais de dez teriam sido mortas durante os conflitos, de acordo com relatos”, diz o documento publicado pela Anistia Internacional.

Ainda de acordo com a entidade, ativistas de direitos humanos, líderes oposicionistas e juízes teriam sido alvo de ameaças e intimidação. Além disso, teriam sido registrados relatos de abusos sexuais contra meninas e mulheres.

Procurado pela reportagem da BBC Brasil, o Comissário Nacional de Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio López, ligado ao governo interino de Roberto Micheletti, afirmou estar em uma reunião e disse que não poderia comentar as denúncias.

A BBC Brasil também entrou em contato com outros membros do governo provisório do país centro-americano, mas as ligações não foram retornadas até o final da noite de segunda-feira.

Crise

A deposição de Manuel Zelaya – que queria convocar um referendo sobre uma reforma constituinte que poderia aprovar sua reeleição, proibida pela Carta Magna hondurenha – mergulhou o país em uma profunda crise política.

Zelaya foi expulso do país em junho, mas retornou secretamente em 21 de setembro, abrigando-se na embaixada brasileira, onde ainda permanece mais de quatro meses depois.

Uma série de protestos de partidários de Zelaya fez com que o governo interino, liderado pelo antigo presidente do Congresso, Roberto Micheletti, decretasse, em 26 de setembro, estado de sítio no país, limitando liberdades individuais e autorizando o fechamento de emissoras de rádio e televisão ligadas aos oposicionistas.

O estado de sítio foi suspenso pelo governo em 5 de outubro, após a diminuição dos protestos da oposição. Pouco mais de um mês depois, em 29 de novembro, foram realizadas novas eleições, que deram vitória a Porfirio Lobo, do Partido Nacional.

Anistia

No documento divulgado nesta terça-feira, a Anistia Internacional pede que Lobo, que toma posse nesta quarta, ordene uma investigação a respeito dos supostos abusos contra os direitos humanos denunciados.

“O presidente Lobo deve garantir um novo começo para os Direitos Humanos em Honduras ao garantir que os abusos cometidos desde o golpe de Estado não sejam esquecidos e fiquem impunes”, diz no documento Kerrie Howard, vice-diretora da Anistia Internacional para as Américas.

Apesar do apelo, Porfírio Lobo está empenhado para que seja aprovada uma lei de anistia no país, que perdoaria eventuais delitos políticos cometidos tanto por Zelaya e seus partidários como por Micheletti e membros do governo interino.

“Minha luta será para que o Estado hondurenho tenha anistia política, deve estar estabelecido o perdão político por parte do Estado”, disse Lobo em declarações à imprensa hondurenha na semana passada.

O tema deve ser analisado pela nova legislatura do Congresso Nacional hondurenho, que tomou posse nesta segunda-feira.