Acordo abre caminho para venda de aviões aos EUA, diz Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim. Foto: José Cruz/ABr
Image caption Jobim disse que o Brasil negocia a venda de 200 aviões para os EUA

O acordo de cooperação na área de defesa que Brasil e Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira abre caminho para a venda de aviões Super Tucano, da Embraer, para as Forças Armadas americanas, disse nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Em entrevista coletiva concedida em Washington, após a cerimônia de assinatura do pacto com o secretário de Defesa americano, Robert Gates, o ministro disse que o acordo permite que o Brasil seja dispensado de licitação, caso os Estados Unidos assim decidam.

"A legislação americana determina que somente poderá ser feita a dispensa de licitação em território americano havendo entendimento sobre defesa", disse o ministro.

Segundo Jobim, o Brasil negocia a venda de 200 Super Tucano T-29 para os Estados Unidos, que seria feita em dois lotes. Caso a venda da primeira leva de cem aeronaves seja concretizada, um segundo lote seria negociado.

O ministro ressaltou, porém, que a negociação não é o objetivo principal do acordo de defesa firmado com os Estados Unidos.

"É um efeito colateral do acordo. Não é objeto do acordo", disse Jobim, que viajou à capital americana acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos convidados da Cúpula sobre Segurança Nuclear.

"Não há que misturar Super Tucano com acordo, senão teria que misturar Super Tucano com F-18, e isso não interessa", afirmou Jobim, em referência à concorrência para a compra de caças pelo governo brasileiro, da qual participam as empresas Boeing (Estados Unidos), Dassault (França) e Saab (Suécia).

Segundo o ministro, o Ministério da Defesa vai entregar ao governo brasileiro até o fim do mês sua posição sobre qual seria a melhor escolha e também sobre os "parâmetros para negociações futuras relativas à escolha".

Projetos conjuntos

O acordo de defesa firmado nesta segunda-feira havia sido anunciado na semana passada e é o primeiro do tipo a ser firmado entre os dois paises em mais de 30 anos.

O documento cria um marco a partir do qual os dois países poderão implementar projetos conjuntos de transferência de tecnologia, troca de experiências e treinamento de pessoal na área de defesa.

"Nós já tínhamos uma espécie de diplomacia militar (com os Estados Unidos), mas não tínhamos um entendimento direto entre o Ministério da Defesa e o Departamento de Defesa", disse Jobim.

"Basicamente, é uma repetição dos inúmeros acordos que nós temos em matéria de defesa com diversos países." O documento de três páginas prevê a colaboração entre os dois países nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica, aquisição de produtos e serviços e troca de informações e experiências.

Visitas recíprocas "de delegações de alto nível a entidades civis e militares" também estão previstas no acordo.

Negociação

O acordo entre Brasil e Estados Unidos vinha sendo negociado desde o governo de George W. Bush, mas apenas recentemente tomou forma.

Leia mais: Analistas veem sinais de distensão em acordo militar entre Brasil e EUA

No ano passado, um acordo militar que previa o uso de bases na Colombia por forças americanas provocou críticas dos países da região, entre eles o Brasil.

Na época, o governo brasileiro chegou a cobrar explicações de Washington e Bogotá.

Diferentemente do pacto com a Colombia, o acordo firmado com o Brasil não prevê o uso de bases pelos Estados Unidos, nem qualquer tipo de imunidade para as forças americanas.

Apesar disso, a Unasul (União dos Países Sul-Americanos) pediu que o Brasil esclareça detalhes sobre o acordo.

No entanto, segundo Jobim, o acordo inclui uma cláusula de garantia que prevê o respeito à soberania, a não-intervenção nos assuntos internos dos países e o respeito aos territórios.

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