Para analistas, planos de remoção no Rio têm que ir além do emergencial

Moradores do Morro do Céu, Niterói
Image caption Moradores de áreas de risco estão sendo retirados

Especialistas consultados pela BBC Brasil concordam que é necessária a remoção imediata dos moradores que ainda se encontram em áreas consideradas de risco após as chuvas que atingiram o Rio de Janeiro na semana passada, mas alertam que são necessárias medidas mais amplas para garantir que essas pessoas não voltem para locais onde suas vidas estejam ameaçadas.

No último domingo, os governos do Estado e do município do Rio de Janeiro anunciaram planos emergenciais para a remoção dos moradores de áreas de risco e para o reassentamento dessas famílias em locais seguros.

Segundo o plano do governo estadual, que deve ser assinado na próxima quarta-feira, as áreas de riscos de todo o Estado serão avaliadas e aquelas famílias que estiverem em locais considerados de altíssimo risco serão retiradas imediatamente e de maneira compulsória.

Já o governo do município do Rio de Janeiro anunciou que irá reassentar os moradores de oito comunidades atingidas pelas chuvas. Eles serão, em sua maioria, encaminhados para unidades habitacionais que ainda não estão concluídas e, enquanto isso, receberão um auxílio para o aluguel da ordem de R$ 400.

Emergência

O geógrafo Jailson de Souza, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador da ONG Observatório das Favelas, critica o caráter emergencial dos planos e diz que programas do tipo devem abordar outros problemas.

“Eu acho que o problema fundamental desses planos é que eles são emergenciais, é preciso haver um programa mais amplo”, afirma Souza, que se diz a favor de reassentamentos localizados, mas contra a remoção total dos habitantes das favelas.

Uma das principais preocupações dos analistas está na possibilidade de que, ao serem retirados das áreas de risco, os moradores tenham dificuldades de acesso ao trabalho e a serviços como creches e escolas, como tinham anteriormente.

“Historicamente acontece isso, as pessoas vão (para os locais de reassentamento) e depois vendem as casas e voltam em condições ainda piores”, diz Souza.

Assistência

Para o urbanista Pablo Benetti, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso garantir que as pessoas tenham acesso a essas redes de proteção social em seu novo local de moradia.

“Temos que oferecer uma solução de fato, não uma solução ‘meia bomba’”.

“Deve haver garantias de que a pessoa vai se localizar próximo a uma rede de ação social, com creches, transportes, trabalho”, diz o urbanista, que afirma que o grande perigo é essa remoção “desestruturar” a vida das pessoas.

Benetti aponta que uma das principais questões em relação ao assentamento dessas populações é a questão dos transportes, e diz que caso não haja uma estrutura de transporte público nessas regiões, as pessoas podem estar condenadas “a uma espécie de confinamento”.

“O custo dos transportes é importante para essa população”, diz Benetti, que afirma que parte dessas pessoas mora nos morros pela proximidade do centro, área onde há mais oportunidades de trabalho.

Segundo ele, a presença de uma rede de assistência no novo local de moradia torna a “alternativa de voltar para o morro pior”, o que evitaria o retorno às áreas de risco.

O urbanista ainda vê com ressalvas os benefícios do auxílio aluguel, pois, segundo ele, mesmo que a quantia seja suficiente, estas pessoas teriam dificuldades em alugar casas por muitas vezes não terem emprego formal, fiadores e outros documentos necessários para a assinatura de um contrato.

Temporário

Em entrevista à BBC Brasil, o secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Pierre Batista, afirmou que o pagamento do auxílio aluguel será temporário, até que os desalojados tenham os locais definitivos para morar, seja nos conjuntos habitacionais a serem construídos ou em uma aquisição assistida pela prefeitura.

Segundo ele, também não há a possibilidade de esta população voltar para seus antigos locais de moradia, já que as casas condenadas serão demolidas e as encostas, reflorestadas.

Batista afirmou ainda que existe uma preocupação da prefeitura para que os desalojados sejam encaminhados para áreas próximas às suas comunidades ou áreas centrais, como o terreno onde ficava o antigo presídio Frei Caneca, onde devem ser construídas 2,3 mil casas.

“Se não for possível, iremos garantir que existam todos os recursos nesses locais”, disse o secretário.

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