Empresas aéreas europeias reclamam de direitos 'excessivos' de passageiros

Image caption Indenizações a passageiros estariam agravando crise econômica

As companhias aéreas europeias afetadas pelo fechamento de vários aeroportos na região durante os últimos seis dias afirmam que a proteção oferecida aos consumidores pela legislação da União Europeia "está transformando a crise em uma catástrofe econômica".

A crítica foi feita em um comunicado conjunto emitido nesta quarta-feira pela Associação Internacional de Companhias Aéreas (IACA), a Associação de Linhas Aéreas das Regiões Europeias (ERA) e a Associação de Linhas Aéreas Europeias de Baixo Custo (ELFAA), que juntas representam mais de cem empresas.

Para as três associações, a legislação europeia sobre o setor impõe "obrigações ilimitadas" em relação a direitos dos passageiros, mesmo no caso de eventos que "estão totalmente fora de seu controle".

De acordo com as regras europeias, os clientes de empresas do bloco prejudicados pelo fechamento dos aeroportos têm direito ao reembolso do valor integral da passagem cancelada ou a receber hospedagem e alimentação pagos pela companhia, durante todo o tempo em que tiverem de esperar por um novo voo ou um transporte alternativo até seu destino final.

"O cumprimento dessas regras está transformando a crise em uma catástrofe econômica. A prolongação dessa situação, na qual as companhias estão arcando com esses custos adicionais, mas não estão gerando ingressos, ameaça inevitavelmente a viabilidade de seus negócios, com sérios riscos sobre o emprego", reclamam as associações.

Perdas

Em um comunicado paralelo, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) defende a mesma posição.

"Esta crise é um ato de Deus, completamente fora do controle das companhias aéreas. Mas as regras europeias sobre direitos de passageiros aéreos não levam isso em consideração", afirma.

Por isso, as companhias querem receber compensações financeiras da Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) e dos governos europeus para cobrir esses gastos adicionais.

"É muito cedo para começar a calcular os custos exatos da crise. Mas as primeiras indicações que temos é de que são significativos", disse Amy Spenlove-Brown, porta-voz da IACA, à BBC Brasil.

Segundo as associações, o prejuízo total poderia levar algumas companhias ao risco de falir.

A Iata calcula que as companhias afetadas deixaram de ganhar mais de US$ 1,7 bilhão desde o início da crise só com o cancelamento de voos, sem contar os gastos adicionais com os cuidados obrigatórios aos passageiros.

"Para uma indústria que perdeu US$ 9,4 bilhões no ano passado e estimava perder outros US$ 2,8 bilhões em 2010, esta crise é devastadora", afirma o diretor da Iata, Giovanni Bisignani.

Desde quinta-feira passada, quando os aeroportos europeus começaram a suspender suas atividades, mais de cem mil voos foram cancelados em todo o continente, de acordo com estimativas da Eurocontrol, agência de aviação europeia.

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