Grã-Bretanha

Entenda como funciona o Parlamento britânico

Um dos papéis mais importantes de um parlamentar é o de ajudar a criar e mudar as leis que governam o Reino Unido. Ambas as casas do Parlamento geralmente têm que concordar sobre uma nova lei - após um processo que pode levar meses, ou até anos. Clique no slideshow para compreender os estágios-chave da aprovação de um projeto de lei.

Como são feitas novas leis

Discurso da rainha
Após um governo ser eleito, a rainha pronuncia um discurso no Parlamento que inclui uma série de projetos de lei ou propostas para a criação de novas leis. Alguns desses projetos de lei podem já ter passado por um ou dois tipos de consulta: as cédulas verdes contem idéias de leis, as brancas, propostas mais bem definidas.
Primeira e segunda leituras
A maioria dos projetos de lei começa sua trajetória na Câmara dos Comuns (a câmara baixa do Parlamento). A primeira leitura é uma formalidade. Na segunda leitura os parlamentares debatem os pontos principais. Em 2005, o Partido Trabalhista tinha planos de ampliar a licença maternidade. A lei de Trabalho e Famílias teve amplo apoio na segunda leitura, então o projeto passou diretamente para o comitê sem necessidade de voto.
Projetos de leis privadas
Parlamentares podem apresentar suas próprias legislações sob a forma de projetos de leis privadas. Sem apoio do governo um projeto de lei provavelmente não avança.
Estágio do comitê
Todos os projetos de lei que passam para a segunda leitura são considerados por um comitê público de ao menos 16 parlamentares. Eles avaliam um projeto de lei, linha por linha, e podem apresentar emendas. Eles podem convocar especialistas para apresentar provas e podem se reunir várias vezes antes de devolver o projeto à Câmara dos Comuns.
Estágio de apresentação e terceira leitura
No estágio de apresentação da lei, mais mudanças podem ser feitas. Neste ponto pode haver uma rebelião e partes da lei podem ser derrubadas em votação, quando parlamentares se dividem em duas áreas - a do "não" e a do "sim". A lei segue então para a terceira leitura, quando quase sempre há um breve debate, antes de o projeto seguir para os Lordes.
Câmara dos Lordes
Um projeto de lei passa pelo mesmo processo na Câmara dos Lordes. Neste estágio, todos os membros podem participar. A maioria dos projetos de lei precisa da aprovação dos Lordes, mas normalmente a Câmara dos Comuns lançará mão da Lei do Parlamento para transfomar um projeto de lei em lei.
Aprovação real
Qualquer emenda proposta pelos Lordes é devolvida à Câmara dos Comuns para considerações. Um projeto de lei pode ir e voltar várias vezes antes que as duas casas do Parlamento concordem com uma versão final - e que ele receba a aprovação da rainha. O projeto de lei sobre licença maternidade não teve oposição, portanto se tornou uma lei que entrou em vigor em abril de 2007.
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Planos da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes baseado em informaçoes de www.parliament.uk

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