Centralização do poder do Estado ameaça democracia russa, dizem analistas

Image caption Vladimir Putin, ainda presidente, em sessão do Parlamento

Em uma reunião na capital da Eslováquia, Bratislava, em fevereiro de 2005, o então presidente dos EUA, George W. Bush, comunicou a seu colega Vladimir Putin que temia pelo estado da democracia na Rússia.

Bush se referia a preocupações com assuntos como a cooperação nuclear da Rússia com o Irã, e com o que Washington considerava excessos na interferência do Estado na vida dos cidadãos russos.

Bush ouviu de Putin como resposta que não era possível comparar democracias em países diferentes. Em seguida, o presidente russo cunhou uma frase que passou para a História: "A democracia deve ser adaptada às condições russas, levando em conta nossa história e nossas tradições".

Considerada emblemática por analistas, a frase de Putin fomentou ainda mais o debate em torno da natureza - e até da legitimidade - da democracia na Rússia.

Apesar de manter um sistema de voto universal e direto, o regime russo vive sob a pressão de críticos que o acusam de ter minado a transparência política e legal de seus processos, e de tentar sufocar o funcionamento da mídia independente, de partidos políticos e agências não-governamentais.

O governo Putin chegou ao fim há dois anos, mas, como ele permanece no poder, como primeiro-ministro, e como seu sucessor, o presidente Dmitry Medvedev, respeita e leva à frente seu legado, a pergunta permanece: a Russia vive hoje em um regime democrático ou autocrático?

"O sistema político russo atual é como um pêndulo que oscila entre o autoritarismo e a debilidade", afirma o pesquisador Nikolay Petrov, professor do centro de estudos Carnegie Center, de Moscou.

Depois de Yeltsin

O sistema totalitário que terminou com o colapso da União Soviética, em 1991, foi substituído por um poder central débil na Rússia. Sob a Presidência de Bóris Yeltsin (1991 a 1999), o país sofreu com a separação de antigas repúblicas soviéticas no Báltico, no Cáucaso, na Ásia Central e na Europa do Leste.

Yeltsin renunciou ao poder no apagar das luzes de 1999 e fez do então premiê russo Vladimir Putin presidente interino. Assim que chegou ao poder, Putin passou a adotar medidas para retomar o poder central do Estado.

Image caption Bóris Yeltsin: governo após o colapso do regime soviético

"Visto contra o pano de fundo de um Yeltsin passivo e impopular, Putin era uma espécie de salvador que havia chegado para liderar a Rússia de forma decisiva", diz o professor Petrov.

No entanto, afirma Petrov, Putin não só centralizou novamente o poder do Estado como empurrou demais o "pêndulo democrático" para o lado do autoritarismo.

Desde 2005, por exemplo, os governadores russos são apontados pelo governo central. Além disso, críticos afirmam que as ofensivas do Kremlin contra grupos separatistas, principalmente na ex-república soviética da Chechênia, têm servido de pretexto para ataques contra a liberdade de expressão e pensamento.

No plano político, embora o país seja hoje uma democracia multipartidária, o partido de Putin, Rússia Unida, domina a cena sem adversários.

"Infelizmente, Putin não parou por volta de 2003, quando cruzou a linha do equilíbrio", afirma Petrov. "Na prática, é um Estado autoritário que não permite que as regiões tomem parte nas decisões em nível central", diz.

Além de ser criticado pelo controle que exerce sob instituições políticas do país, o governo Putin é acusado por muitos no Ocidente de avançar sobre as liberdades dos cidadãos.

A organização Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, se refere tanto a Putin quanto ao atual ocupante do Kremlin, Dmitri Medvedev, como "predadores" da liberdade no país. Os dois principais canais de TV russos são diretamente controlados pelo governo e, o terceiro, pela gigante estatal de energia, a Gazprom.

O fator econômico

Analistas concordam ao afirmar que a prosperidade econômica que marcou o governo Putin facilitou a centralização do poder. Durante seu governo, commodities russas, em especial do gás, aumentaram vertiginosamente de valor. Outro produto de exportação, o petróleo, que custava US$ 20 o barril em 2000, chegou a quase US$ 150 em julho de 2008.

Apesar de muitos afirmarem que o aumento na qualidade de vida de extratos da sociedade russa ter ajudado o governo a cometer excessos, para a maioria dos analistas a democracia russa precisa ser consolidada para que o país tenha um futuro livre de pressões externas ou conflitos internos.

Para o cientista político Konstantin Eggert, do Centro de Pesquisas Políticas (Pir-Center), será "inevitável" um novo processo de abertura, modernização ou transição no país.

"As tentativas de governar a Rússia de forma autoritária terminaram em fracasso, primeiro com os czares e depois com os comunistas. Se a história nos ensina algo, é que é necessária uma dose saudável de descentralização", acredita Eggert.

Eggert resssalta, entretanto, que o controle exercido pelo Estado durante a era soviética é diferente do atual.

"Na Rússia de hoje, a vida privada dos cidadãos ainda é respeitada, o que não acontecia nos anos da URSS", diz o analista. "E canais que têm influência sobre a opinião pública, como internet, rádio e jornais, ainda apresentam uma variedade considerável de opiniões", aponta.

O analista diz acreditar que a Rússia está entrando em uma nova fase, em que a nova geração quer uma parcela de poder político e econômico. Segundo eles, isso pode forçar o governo a promover mudanças.

"Há diversos cenários para o futuro. Alguns pedem a saída de Putin, mas outros acreditam que ele mudará sua imagem e se transformará na principal força modernizadora", diz Eggert.

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