Governo da França aprova projeto que proíbe véus islâmicos

Niqab (esquerda) e burca
Image caption A proposta afeta usuárias do niqab (esq.) e da burca (dir.)

O gabinete de governo francês aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o uso em público de vestimentas que escondam o rosto, como alguns tipos de véu islâmico.

A proposta prevê que as mulheres que escondam o rosto sejam multadas em 150 euros (equivalentes a cerca de R$ 340) e que, em alguns casos, tenham que assistir a aulas de cidadania. Se reincidentes, elas poderiam ser condenadas à prisão.

Também foi sugerido que seja reconhecido como crime a "incitação a esconder o rosto", para punir pessoas que obrigarem as mulheres a usar a vestimenta. Nesse caso, o condenado ficaria sujeito a um ano de prisão e multa de 15 mil euros (cerca de R$ 33 mil).

"A cidadania deve ser exercida com o rosto descoberto", disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy ao gabinete, segundo um comunicado.

Críticos

Agora que foi aprovado pelo gabinete, o projeto deve começar a ser debatido no Parlamento em julho e votado em setembro.

A nova lei afetaria mulheres que usam dois tipos de véu: a burca, que cobre completamente o rosto, e o Niqab, que cobre parcialmente.

Calcula-se que o número de mulheres que usam os dois tipos de vestimenta na França varie de centenas a não mais do que dois mil.

A França é o país europeu com o maior número de muçulmanos, pelo menos 5 milhões, segundo estimativas.

O governo deseja introduzir a proibição apesar de indicações de que a lei pode ser considerada inconstitucional.

Críticos dizem que a legislação é uma tentativa de agradar o eleitorado de extrema direita e desviar a atenção dos problemas econômicos vividos pela França. Líderes islâmicos franceses já se disseram contra a proibição.

Mas o Parlamento já aprovou uma resolução condenando o véu como uma afronta aos valores republicanos, à dignidade e à igualdade.

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