Justiça iraniana é instrumento de repressão, diz Anistia

Protesto no Irã
Image caption Os protestos se seguiram às eleições presidenciais em junho de 2009

A organização de defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional acusou o Irã de continuar a usar seu sistema de Justiça como um instrumento letal de repressão.

Em um relatório publicado para marcar o primeiro aniversário das eleições presidenciais, cujo resultado foi questionado e resultou em uma série de protestos e prisões no país, a organização afirma que as autoridades continuam a deter e executar prisioneiros em uma tentativa de evitar novos protestos.

Segundo a AI, há documentação provando que centenas de pessoas continuam presas por sua participação nos protestos de junho de 2009, ou por ter expressado visões dissidentes.

A prisão arbitrária de cidadãos ordinários se tornou um fenômeno diário, afirma a Anistia em seu relatório Do Protesto à Prisão: Irã Um Ano Após a Eleição.

O pleito, no qual foi reeleito o presidente Mahmoud Ahmadinejad, levou aos piores confrontos internos no Irã desde a revolução Islâmica, em 1979.

"Calar a voz"

“O governo iraniano está determinado a calar a voz de todos os dissidentes enquanto, ao mesmo tempo, tenta evitar o escrutínio da comunidade internacional sobre as violações relacionadas aos protestos após as eleições”, afirma o secretário-geral interino da AI, Cláudio Cordone.

Segundo o documento, “advogados, acadêmicos, ex-prisioneiros políticos e integrantes das minorias étnicas e religiosas do Irã também foram pegos na crescente onda de repressão que levou a episódios de tortura e a execução de prisioneiros por motivos políticos”.

A organização afirma ainda que várias pessoas foram presas apenas por ter alguma relação com manifestantes ou grupos envolvidos nos protestos.

Entre elas estaria o estudante Sayed Ziaoddin Nabavi, integrante do Conselho para a Defesa do Direito à Educação, que cumpre pena de dez anos na prisão de Evin.

Segundo a AI, sua prisão parece estar ligada ao fato de que ele tem parentes que fazem parte da Organização Mujahedin do Povo no Irã, um grupo proibido pelo governo que as autoridades responsabilizam por organizar os protestos.

De acordo com a Anistia, cerca de 50 integrantes da religião Baha’i foram presos no Irã desde as eleições e quatro curdos estavam entre cinco prisioneiros políticos executados em maio passado sem a notificação exigida pela lei.

Para a organização, esta foi uma clara advertência a qualquer um que esteja pensando em marcar o primeiro aniversário das eleições com novos protestos.

“O que pedimos é muito simples: queremos a libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros de consciência, e que os outros sejam julgados imediatamente por crimes reconhecidos, sem recurso para a pena de morte, em procedimentos que cumpram os padrões internacionais de um julgamento justo”, afirmou Cordone.

Os presos permanecem dias, semanas e até meses incomunicáveis, afirma a AI, sem que seus parentes consigam localizá-los, ou saber quais são as acusações contra eles.

“O segredo em volta dessas prisões torna mais fácil para os interrogadores recorrer à tortura e outras táticas, que incluem estupro e falsas execuções, para extrair ‘confissões’ forçadas que, mais tarde, são usadas como prova em seus julgamentos”, afirma a Anistia.

O Irã tem uma das maiores taxas de execução do mundo. Até agora, a Anistia já registrou mais de 115 execuções apenas em 2010.

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