OMC condena subsídios concedidos pela UE à Airbus

Avião da Airbus (Reuters/Arquivo)
Image caption EUA alegam que Airbus recebe subsídios da União Europeia

Depois de seis anos de disputa, a OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou nesta quarta-feira sua decisão de que alguns dos subsídios concedidos pela União Europeia (UE) à fabricante de aviões Airbus são ilegais.

“Levando em conta a natureza dos subsídios proibidos que nós encontramos nessa disputa, nós recomendamos que os membros que fornecem qualquer um dos subsídios considerados proibidos retirem-nos sem demora”, diz a conclusão publicada pela OMC.

A queixa à OMC havia sido iniciada pelos Estados Unidos em outubro de 2004.

A OMC aceitou três das sete queixas americanas e concluiu que governos europeus subsidiaram ilegalmente a Airbus por meio de empréstimos livres de risco e de financiamentos para pesquisa e infraestrutura.

Ambas as partes terão prazo de 60 dias para apelar. Caso a decisão seja mantida, a OMC irá então recomendar que os Estados membros da UE retirem os subsídios no prazo de 90 dias.

Reação

Após o anúncio da decisão, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, disse em um comunicado que a vitória é um marco.

“Essa importante vitória vai beneficiar os trabalhadores americanos da indústria aeroespacial, que tiveram de ver a Airbus receber esses pesados subsídios por mais de 40 anos”, disse Kirk.

“Esses subsídios prejudicaram fortemente os Estados Unidos, inclusive fazendo com que a (fabricante de aviões americana) Boeing perdesse negócios e participação de mercado”, afirmou.

“A decisão de hoje ajuda a equilibrar o campo de competição com a Airbus”, disse Kirk.

Airbus

Em um comunicado, a empresa europeia rejeitou as alegações e disse que “nem empregos nem lucros foram perdidos como resultado de empréstimos à Airbus”.

“O relatório da OMC no caso dos Estados Unidos contra a UE publicado hoje confirma as previsões iniciais da Airbus: 70% das queixas dos Estados Unidos foram rejeitadas”, diz o comunicado.

“A Airbus, a UE e os países-membros estão analisando atentamente o relatório antes de uma possível revisão pelo corpo de apelações da OMC”, disse um porta-voz da empresa europeia.

A OMC ainda precisa se manifestar sobre uma queixa semelhante, contra subsídios dos Estados Unidos à Boeing.

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