América Latina

Cuba anuncia medidas para reduzir empregos estatais e estimular autônomos

O presidente de Cuba, Raúl Castro, durante Assembleia Nacional, neste domingo (Reuters, 1 de agosto)

Raúl Castro afirmou que caráter socialista de Cuba é 'irrevogável'

O governo de Cuba anunciou neste domingo um plano para reduzir o número de empregados no setor estatal do país e estimular o trabalho por conta própria.

Em um discurso durante a Assembleia Nacional, neste domingo, o presidente cubano, Raúl Castro, anunciou que, nos últimos dias 16 e 17 de julho, o Conselho de Ministros de Cuba concordou em colocar em prática um conjunto de medidas para promover a redução do “grande” número de empregados do setor estatal.

“Devo informá-los que depois de meses de estudos no sentido da atualização do modelo econômico cubano, o Conselho de Ministros (...) concordou com um conjunto de medidas para alcançar, por etapas, a redução do número de empregados consideravelmente grande no setor estatal”, disse Raúl Castro.

O discurso foi proferido pouco depois de o ministro da Economia de Cuba, Marino Murillo, ter dito a repórteres que o governo buscava uma “atualização” do modelo econômico, mas descartava reformas amplas de mercado.

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De acordo com Raúl Castro, a primeira fase do processo deve ser concluída no primeiro trimestre do ano que vem, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado.

Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

“A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo”, afirmou.

Eficiência

Castro também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o “trabalho por conta própria”, como uma forma de aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores.

Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como uma forma de “flexibilizar” a contratação de força de trabalho.

Além disso, estes trabalhadores autônomos devem ser submetidos a um novo regime tributário, de modo que eles contribuam à seguridade social e paguem impostos sobre ingressos pessoais e vendas. Aqueles que contratarem empregados também pagarão impostos “sobre a utilização da força de trabalho”, segundo Castro.

“Proximamente (...) abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores estas importantes decisões, que se constituem em uma mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável”, disse o líder cubano, que ainda afirmou que o “caráter socialista” do regime é “irrevogável”.

Trabalho

Afirmando que as novas medidas têm o objetivo de “sustentar” os gastos sociais do regime comunista. Castro, no entanto, afirmou que é preciso acabar com a noção de que é possível viver sem trabalhar em Cuba.

“Sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar salários, aumentar as exportações, crescer a produção de alimentos e sustentar os enormes gastos sociais próprios de nosso sistema socialista”, disse.

“Ninguém ficará abandonado e o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna por meio do sistema de assistência social (...). É preciso apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar”, disse.

As novas medidas são anunciadas meses depois de o governo cubano ter permitido que funcionários de barbearias e salões de cabeleireiros do país possam administrar seus próprios negócios, podendo alugar espaços e pagar impostos no lugar de receber um salário mensal.

As pequenas empresas e comércios de Cuba foram nacionalizadas em 1968 pelo líder Fidel Castro.

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