ONU pede suspensão de deportação de povo roma da França

Romas chegam ao aeroporto de Sófia, Bulgária, depois da deportação da França
Image caption Governo francês afirma que apenas minoria foi deportada à força

Um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o governo da França evite deportações coletivas de integrantes do povo roma (ciganos) para a Romênia.

O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial também afirmou que está preocupado com os discurso políticos "discriminatórios" na França.

O governo francês, por outro lado, afirmou que está "respeitando a lei europeia de forma escrupulosa" e ajudando os romas deportados a se reintegrarem.

Recentemente a França enviou centenas de romas de volta para a Romênia e Bulgária. A última rodada de deportações ocorreu na quinta-feira.

O governo francês também removeu mais de cem acampamentos considerados ilegais. O presidente, Nicolas Sarkozy, anunciou que outros 300 acampamentos como estes serão removidos.

Recomendações

O comitê da ONU divulgou uma série de recomendações pedindo para a França "evitar" as deportações coletivas e "se esforçar por soluções duradouras".

"Nossa preocupação é que a retirada ou o retorno dos roma tenha sido feito coletivamente ao invés de examinar suas circunstâncias individuais", afirmou Pierre-Richard Prosper, integrante do comitê.

Os membros do comitê da ONU também se disseram preocupados a respeito dos "discursos políticos de natureza discriminatória" na França.

A polícia de deportação do governo da França vem gerando críticas severas de grupos de defesa dos direitos humanos e grupos de luta contra o racismo e a própria União Europeia afirmou que está analisando a legalidade da medida do governo francês.

Os adversários de Sarkozy acusam o presidente de usar a questão do povo roma para aumentar seu apoio, que está diminuindo, apelando para a direita francesa.

De acordo com a lei

O governo francês, que informou ter expulsado milhares de roma em 2010 e 2009, afirma que está agindo de acordo com a lei da União Europeia, ao repatriar os romas que estão na França por mais de três meses sem trabalhar. E acrescentou que a maioria das repatriações são voluntárias.

Nesta sexta-feira, o Ministério do Exterior francês destacou "dois limites nos direitos de residência" de acordo com a lei europeia: "respeito pela ordem pública e possuir recursos suficientes para não impor uma carga excessiva ao sistema de bem-estar social do país anfitrião".

O ministério informou que aqueles que foram enviados de volta receberam uma verba, "que pode ajudar aos interessados a voltarem para a vida social e profissional" e que as expulsões para a Romênia foram coordenadas cuidadosamente com o governo daquele país.

"Apenas em uma minoria dos casos as partidas foram executadas como deportações forçadas, de acordo com a autoridade dos magistrados civis e juizes, que determinam caso a caso", acrescentou o ministério.

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