Base de Dilma elege 60% da Câmara, mas Justiça pode mudar cenário

Câmara dos Deputados (Abr/Arquivo)
Image caption Para analista, em caso de vitória de Serra, panorama pode mudar

Os partidos que apoiam a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência conquistaram 309 cadeiras na Câmara dos Deputados, o equivalente a 60% da casa.

O resultado configura a chamada maioria qualificada – proporção mínima para que projetos de emenda à Constituição sejam aprovados.

Esse cenário, no entanto, ainda pode mudar. Algumas candidaturas estão sendo contestadas na Justiça e, se impugnadas, mudarão o coeficiente eleitoral e, em consequência, o número de cadeiras de cada partido.

É o caso de Paulo Maluf (PP), que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com isso, seus 497 mil votos não foram computados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Especialistas lembram ainda que a composição das bancadas “não é homogênea”, ou seja, mesmo integrantes da base governista podem votar contra determinados projetos defendidos pelo Executivo. Da mesma forma, também pode haver dissidentes entre a oposição.

Além disso, alguns partidos que se mantiveram neutros durante a campanha eleitoral, caso do PP, deverão definir sua posição política somente após o segundo turno, o que também tende a mudar a configuração da bancada pró-governo.

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra a base pró-Dilma com 402 deputados, o equivalente a 78% da Câmara. Nesse caso, foram contabilizados também alguns deputados de outras legendas, como do PTB, que não fazem parte da coligação formal de Dilma, mas que têm estado ao lado do governo Lula nas votações.

Leia também na BBC Brasil: Coligação de Dilma fica a uma vaga de obter maioria qualificada no Senado

Serra

Ainda que a candidata Dilma Rousseff tenha saído das urnas com ampla maioria na Câmara, o resultado não deverá permanecer o mesmo caso José Serra (PSDB) seja eleito.

“O presidente eleito sempre pode ampliar seu apoio por meio da negociação com partidos que não necessariamente estiveram a seu lado durante a campanha”, diz Carlos Melo, cientista político do Insper.

No caso de vitória de José Serra, não está descartada a possibilidade de que parte do PMDB rediscuta seu papel no futuro governo e passe a apoiar o tucano.

“As negociações em torno do Congresso são muito dinâmicas e tendem a mudar com a definição do novo presidente”, diz o professor.

Contestações

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.248 candidaturas tiveram seu registro negado, por terem se enquadrado na Lei da Ficha Limpa e também por outras irregularidades.

Há ainda outros casos, como o do palhaço Tiririca (PR-SP), deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, mas cuja candidatura está sendo questionada pelo Ministério Público.

Com uma eleição expressiva, Tiririca beneficiou outros três candidatos da sua legenda, o PR.

As indefinições devem continuar “por mais algum tempo”, de acordo com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, é preciso aguardar o julgamento “de cada caso”.

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